Câmara aprova projeto que amplia verbas contra estiagem e Operação Carro-Pipa, com potencial impacto no Norte de Minas

Proposta que destina recursos do Funcap para mitigação da seca segue para o Senado, trazendo esperança para regiões afetadas pela escassez hídrica.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (19 de março de 2026), um projeto de lei que visa fortalecer o combate aos efeitos da seca, incluindo expressamente a Operação Carro-Pipa e outras ações de mitigação entre as iniciativas que podem ser financiadas pelo Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). A medida, se aprovada no Senado, pode representar um alívio significativo para regiões historicamente castigadas pela estiagem, como o Norte de Minas Gerais.

Ampliação do Funcap para combate à seca

O texto aprovado é uma versão do relator em Plenário, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), para o Projeto de Lei 646/25, de autoria do deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE). A proposta altera a Lei 12.340/2010, que regulamenta as transferências de recursos federais para estados, Distrito Federal e municípios, destinadas à prevenção e resposta em áreas atingidas por desastres. Com a mudança, a destinação de verbas para o enfrentamento da seca e suas consequências passa a ser explícita, garantindo maior segurança jurídica e agilidade no repasse dos recursos.

Próximos passos no Senado

Após a aprovação na Câmara, o projeto de lei segue agora para análise e votação no Senado Federal. A expectativa é que a tramitação seja célere, dada a urgência e a relevância do tema, especialmente em um país com vastas áreas suscetíveis à seca. A inclusão da Operação Carro-Pipa, que é vital para o abastecimento de água em muitas comunidades, no rol de ações financiáveis pelo Funcap é um dos pontos mais importantes da proposta.

Reflexos para o Norte de Minas

Para o Norte de Minas, a aprovação deste projeto de lei representa uma importante notícia. A região enfrenta ciclos de estiagem severos e prolongados, impactando diretamente a agricultura familiar, a pecuária e, principalmente, o acesso à água potável para milhares de famílias. A Operação Carro-Pipa, muitas vezes a única fonte de abastecimento em comunidades rurais, poderá contar com um financiamento mais robusto e desburocratizado através do Funcap, garantindo a continuidade e a ampliação do serviço em momentos críticos. Prefeituras e órgãos de defesa civil locais terão maior respaldo para planejar e executar ações emergenciais e de longo prazo contra a seca.