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"title": "Câmara dos Deputados Libera Uso de R$ 500 Milhões do FGO para Operações do Pronaf e Impulsiona Crédito Rural em Minas Gerais",
"subtitle": "Medida aprovada garante recursos para produtores familiares e não gera impacto orçamentário imediato, fortalecendo a agricultura no Norte de Minas.",
"content_html": "<h1>Câmara dos Deputados Libera Uso de R$ 500 Milhões do FGO para Operações do Pronaf e Impulsiona Crédito Rural em Minas Gerais</h1><h2>Medida aprovada garante recursos para produtores familiares e não gera impacto orçamentário imediato, fortalecendo a agricultura no Norte de Minas.</h2><p>A Câmara dos Deputados aprovou, recentemente, a proposta que autoriza a utilização de recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) em operações de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Essa decisão representa um avanço significativo para os produtores rurais, especialmente os pequenos agricultores, ao ampliar o acesso a garantias financeiras essenciais para o desenvolvimento de suas atividades.</p><p>O ato normativo que regulamentará a medida deverá detalhar quais operações específicas do Pronaf poderão ser cobertas pelo FGO. Instituições financeiras credenciadas a operar crédito rural no âmbito do Pronaf terão a prerrogativa de solicitar essa garantia, sempre respeitando os limites proporcionais de suas carteiras e o montante efetivamente aportado pela União e demais cotistas do fundo.</p><h3>Impacto Financeiro e Fiscal</h3><p>O deputado Rogério Correia (PT-MG), relator do projeto, assegurou que a iniciativa não trará impacto orçamentário ou financeiro imediato às contas da União. Conforme o parlamentar, o Balanço Patrimonial Consolidado do próprio FGO, referente a dezembro de 2024, demonstra que o fundo dispunha de expressivos R$ 43 bilhões em ativos totais.</p><p>Segundo Correia, a destinação de até R$ 500 milhões para as operações do Pronaf representa apenas uma fração modesta da capacidade financeira do FGO. "A medida não afeta sua aptidão [do FGO] para dar cobertura às garantias relacionadas ao Pronampe, nem compromete a estabilidade do fundo", afirmou o deputado. Ele concluiu que o projeto apenas autoriza a utilização de recursos já existentes, sem gerar novos gastos.</p><h3>Reflexos para o Norte de Minas</h3><p>Para a região do Norte de Minas, um polo vital da agricultura familiar no estado, a aprovação do uso do FGO no Pronaf é uma notícia de grande relevância. Muitos produtores locais enfrentam desafios na obtenção de crédito, e a garantia oferecida pelo fundo pode ser o diferencial para impulsionar investimentos em tecnologia, insumos e infraestrutura.</p><p>Na prática, a medida pode facilitar o acesso a financiamentos para milhares de famílias de agricultores em municípios como Montes Claros, Janaúba, Pirapora e outras cidades da região. Esse suporte é fundamental para o aumento da produtividade, a geração de renda e a segurança alimentar, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico e social do Norte de Minas.</p>",
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"datePublished": "2024-07-25T10:00:00Z",
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"Financiamento"
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"alt_text_image": "Deputados em plenário da Câmara dos Deputados em Brasília, com foco em votação de projeto de lei sobre crédito rural."
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