A Câmara dos Deputados deu um passo significativo na política de assistência social ao aprovar, nesta segunda-feira (2), a Medida Provisória (MP) que oficializa o programa Gás do Povo. A iniciativa garante a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que possuam renda per capita de até meio salário mínimo.
Com 415 votos a favor e apenas 29 contrários, a MP, cuja validade expira em 11 de fevereiro, avança agora para a análise e votação no Senado Federal. A expectativa é que a proposta seja sancionada rapidamente, permitindo a implementação efetiva do programa.
Gás do Povo: Ampliação e Substituição de Benefício
Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa Gás do Povo deve entrar em pleno funcionamento já em março. A meta é alcançar 15 milhões de famílias, combatendo a pobreza energética, definida como a dificuldade de acesso a serviços essenciais de energia para cozinhar, iluminação e refrigeração. Atualmente, o programa piloto já está implementado em todas as capitais do país.
O Auxílio Gás, benefício vigente que atualmente supre a necessidade de compra de um botijão a cada dois meses para cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda, será gradualmente substituído pelo Gás do Povo. A nova modalidade consolida a gratuidade, com a oferta do botijão de gás em mais de 10 mil revendedoras credenciadas distribuídas por todo o território nacional.
Dignidade e Segurança Energética para Famílias
Durante a sessão de votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Maia (MDB-BA), ressaltou a importância da medida. “O Gás do Povo promove dignidade, alivia o orçamento das famílias, garante segurança e inclusão energética”, declarou Maia, destacando o impacto social e econômico do programa. A aprovação representa um avanço na garantia de direitos básicos para a população em vulnerabilidade social.
Impacto para o Norte de Minas
A aprovação do programa Gás do Povo representa um alívio direto no orçamento de milhares de famílias no Norte de Minas Gerais. A região, que possui um percentual significativo de sua população inscrita no CadÚnico, se beneficiará da gratuidade do botijão de gás, ferramenta essencial para o preparo de alimentos e para a segurança energética domiciliar. A expectativa é que, com a plena implementação em março, a medida contribua para a redução da pobreza energética e para a melhoria da qualidade de vida nas comunidades mais vulneráveis de Montes Claros e demais municípios do Norte de Minas.
