Necessidade de Abordagem Integrada
Brasília, 17 de março de 2026. A Comissão Especial da Câmara dos Deputados, responsável pela análise do Projeto de Lei 3080/20, que visa criar uma política nacional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), promoveu nesta terça-feira (17) um debate fundamental sobre a necessidade de equipes multidisciplinares no atendimento a essa população. Especialistas presentes na reunião enfatizaram a urgência de uma abordagem integrada, cujos reflexos se estendem à realidade de estados como Minas Gerais, especialmente no Norte do estado.
Keis Nóbrega, representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, defendeu a inclusão explícita da terapia ocupacional no texto do projeto de lei. Segundo ela, essa área é crucial para desenvolver a autonomia em atividades diárias. “O autismo exige assistência integrada. Nenhuma abordagem isolada consegue abranger todos os campos de intervenção”, afirmou Nóbrega, sublinhando a complexidade do cuidado.
Apoio às Famílias e Suporte Psicológico
A pauta do apoio familiar ganhou destaque com o relato do vereador de Bagé (RS), João Schardosim, que se descreveu como pai atípico. Ele clamou por suporte psicológico às mães, muitas das quais se veem obrigadas a deixar seus empregos para cuidar dos filhos, enfrentando carências financeiras e emocionais. O relator da proposta, deputado Marangoni (União-SP), garantiu que o parecer final deve priorizar o suporte às famílias.
Propostas para Fortalecer a Política Nacional
A deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que presidiu a reunião, reforçou que a integração entre saúde, educação e sociedade civil é essencial para atender plenamente às necessidades das famílias com TEA. Marangoni, por sua vez, sugeriu a criação de um Conselho Nacional do TEA, com ampla participação da sociedade civil, para fiscalizar as políticas públicas e assegurar a destinação de recursos para os municípios.
Desafios e Ações do Ministério da Saúde
Artur Melo, diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, informou sobre a implementação de um projeto da Organização Mundial da Saúde (OMS) focado no treinamento de cuidadores. Ele também destacou o uso do Projeto Terapêutico Singular, que personaliza o atendimento às necessidades de cada pessoa e família. Melo, contudo, reconheceu a escassez de profissionais como terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, um problema mais acentuado nas regiões interioranas do país.
Reflexos para o Norte de Minas
A discussão na Câmara dos Deputados ecoa diretamente nos desafios enfrentados por cidades do Norte de Minas, como Montes Claros, e em municípios menores da região. A carência de profissionais especializados, como terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, mencionada pelo Ministério da Saúde, é uma realidade local que dificulta a implementação de equipes multidisciplinares completas. A criação de um Conselho Nacional do TEA e uma política nacional robusta são cruciais para que os municípios mineiros recebam o apoio e os recursos necessários para estruturar um atendimento de qualidade, oferecendo suporte integral às famílias e pessoas com autismo na região.
