Após uma reunião tensa com representantes do governo federal, lideranças do setor de transporte rodoviário de cargas confirmaram nesta quarta-feira (25) que a categoria não realizará a greve anunciada para esta semana. O encontro, realizado no Palácio do Planalto, tratou da implementação da medida provisória (MP) que estabelece regras mais rígidas para o frete e busca proteger os caminhoneiros.
Participaram da reunião o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, e o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro. A principal reivindicação dos caminhoneiros, o piso mínimo de frete, foi o foco das discussões.
Piso Mínimo de Frete em Pauta
A categoria vinha se mobilizando para uma paralisação devido à alta no preço do diesel, agravada pelo conflito entre Estados Unidos e Israel contra o Irã. O valor do combustível chegou a R$ 6,80, segundo a ANP, representando um aumento de cerca de 18% desde o fim de fevereiro. Diante desse cenário, o piso mínimo de frete se tornou a pauta mais importante para os transportadores.
“A gente fez reuniões com outros sindicatos do Brasil, com a nossa federação, e chegamos ao denominador comum de que a gente tinha que colocar uma das pautas mais importantes, que é o piso mínimo de frete”, declarou Luciano Santos, presidente do Sindicato dos Caminhoneiros de Santos-São Paulo.
MP Garante Mais Proteção e Controle
A medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quinta-feira (19) visa assegurar condições mais justas de trabalho, combater práticas abusivas e dar maior efetividade à política de preços mínimos do frete rodoviário. A MP estabelece mecanismos rigorosos de controle, como a obrigatoriedade do registro de todas as operações por meio do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT).
O sistema unificará informações sobre valores pagos e o piso mínimo aplicável, permitindo que a ANTT identifique e bloqueie operações realizadas abaixo do valor legal. Transportadoras que descumprirem a medida poderão sofrer desde a suspensão do registro no RNTRC até o cancelamento da autorização para atuar no setor por até dois anos, em casos graves ou de reincidência.
Articulação do Governo para Evitar Paralisação
A iminência da greve também levou o governo federal a intensificar articulações políticas. Uma estratégia central envolveu negociações com as secretarias estaduais de Fazenda para a redução das alíquotas de ICMS sobre o óleo diesel, buscando amenizar o impacto da valorização do petróleo nos custos dos transportadores.
Em 18 de março, o ministro dos Transportes, Renan Filho, já havia anunciado medidas adicionais para garantir o cumprimento dos pisos mínimos de frete, destacando que desrespeitos à tabela acarretariam responsabilização para transportadores, contratantes e controladores de empresas.
Reflexos para o Norte de Minas
A decisão de suspender a greve traz alívio para a economia do Norte de Minas Gerais, uma região onde o transporte rodoviário de cargas é essencial para o escoamento da produção agrícola e industrial. A paralisação poderia gerar impactos negativos em toda a cadeia logística, desde o campo até os centros consumidores. A confirmação do acordo com o governo federal garante a continuidade das operações e a estabilidade no abastecimento, sendo uma notícia positiva para o desenvolvimento econômico local.
