Carla Zambelli quer ficar nos EUA: A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) está no centro de mais uma polêmica: sua decisão de deixar o Brasil e tentar permanecer nos Estados Unidos pode complicar — e muito — o processo de extradição.
Mas, afinal, o que está acontecendo? Por que ela quer ficar fora do país? E o que a Justiça brasileira pode (ou não) fazer? Calma, vamos explicar tudo.
Carla Zambelli quer ficar nos EUA: A saída do Brasil e a ideia de pedir asilo
Zambelli anunciou, nesta semana, que deixou o Brasil e foi para os EUA. De início, disse que seguiria para a Itália, já que tem passaporte europeu e poderia morar lá sem problemas. Porém, pouco tempo depois, mudou o discurso. Agora, cogita ficar nos Estados Unidos mesmo… e pedir asilo político.
Sim, você não leu errado. A deputada quer pedir abrigo político nos EUA, justamente para evitar uma possível extradição. Segundo ela, permanecer lá seria mais seguro do que ir para a Itália. E sabe por quê? Porque as leis americanas são mais restritivas quando se trata de mandar alguém de volta para o seu país de origem.
O que ela fez para chegar a esse ponto?
Antes de mais nada, vale lembrar o motivo de toda essa confusão. Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por dois crimes: invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça e falsidade ideológica.
Esses crimes são considerados graves, mas aqui entra um detalhe técnico: nenhum deles aparece, de forma explícita, no tratado de extradição que o Brasil tem com os Estados Unidos. E isso é crucial.
O tratado com os EUA: um entrave para a Justiça brasileira
Você sabia que o Brasil tem um tratado de extradição com os EUA desde 1965? Pois é… mas ele é bem antigo e bem restritivo. Funciona mais ou menos assim: só é possível extraditar uma pessoa se o crime que ela cometeu estiver listado nesse acordo.
E, adivinha? Os crimes atribuídos à deputada não estão nessa lista. Isso significa que, se ela realmente decidir pedir asilo ou simplesmente ficar nos EUA, a Justiça brasileira vai ter uma baita dor de cabeça para tentar trazê-la de volta.
Segundo André Luiz Valim Vieira, especialista em Direito Internacional, o tratado é fechado: “Se o crime não estiver lá, os americanos podem simplesmente negar a extradição”.
E o tal asilo político? Pode mesmo acontecer?
Sim, pode. Mas depende, e muito, do contexto político.
O asilo é uma decisão que cabe exclusivamente ao país que recebe o pedido. Ou seja, se o governo dos EUA entender que Zambelli está sofrendo perseguição política no Brasil, pode conceder o asilo.
E, olha, não é de hoje que setores ligados ao ex-presidente Donald Trump — a quem Zambelli também apoia — vêm criticando ações do ministro Alexandre de Moraes, do STF, especialmente contra aliados de Bolsonaro. Por isso, ela acredita que há uma chance real de conseguir esse abrigo.
A Itália seria mais “perigosa” para ela?
Provavelmente, sim.
Diferente do tratado com os EUA, o acordo de extradição entre Brasil e Itália é mais abrangente. Não existe aquela lista fechada de crimes. A regra é simples: se o ato for crime nos dois países, a extradição pode acontecer.
Além disso, Zambelli tem cidadania italiana, o que, num primeiro momento, parece que ajudaria. Mas não é bem assim.
O caso lembra muito o de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, que fugiu para a Itália depois de ser condenado no famoso escândalo do Mensalão. Mesmo com cidadania italiana, ele acabou extraditado para o Brasil.
Ou seja, ser cidadã italiana não garante imunidade automática.
Afinal, ela pode mesmo escapar da Justiça?
Essa é a grande pergunta. A verdade é que pode, sim, ser difícil para o Brasil trazer Zambelli de volta se ela permanecer nos EUA.
Mas não é impossível.
Ainda falta um fator essencial: o asilo. Sem ele, Zambelli não pode ficar indefinidamente nos Estados Unidos. Além disso, a Justiça brasileira já se mexeu: o ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão preventiva da deputada e pediu à Polícia Federal para incluir o nome dela na lista vermelha da Interpol — aquela que alerta polícias do mundo inteiro sobre foragidos.
Só que… aqui entra mais uma polêmica.
A polêmica da prisão: pode ou não pode?
Zambelli alega que a prisão é ilegal. E até citou a Constituição, que diz que parlamentares só podem ser presos em flagrante e por crime inafiançável.
Tem razão? Mais ou menos.
Alguns especialistas defendem que, sim, o Congresso precisaria aprovar essa prisão. Afinal, ela ainda é deputada, eleita e diplomada.
Por outro lado, há quem diga que, nesse caso, a prisão preventiva é válida. O argumento é que ela saiu do Brasil com o claro objetivo de fugir da aplicação da lei. Para esses especialistas, o STF pode agir para impedir que a Justiça brasileira fique impotente diante da fuga.
O que vai acontecer agora?
Agora, o futuro de Carla Zambelli está nas mãos da política… e da diplomacia.
Se ela pedir asilo nos EUA, vai depender da boa vontade do governo americano. Se decidir ir para a Itália, pode enfrentar o mesmo destino de Pizzolato. E, se voltar ao Brasil, terá que encarar a decisão do STF e a prisão.
Resumindo? É um caso que mistura Direito, política e relações internacionais — tudo junto e ao mesmo tempo.
E a novela, pelo jeito, ainda está longe do fim.
Fonte: conjur
Carla Zambelli durante sessão na Câmara dos Deputados — Foto Capa: Lula Marques/Agência Brasil/Fotos Públicas.
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