A terça-feira de Carnaval, dia 13 de fevereiro de 2024, gera dúvidas sobre seu status de feriado em todo o país. É importante esclarecer que a data não é considerada um feriado nacional em âmbito geral. A obrigatoriedade da folga e o reconhecimento como feriado dependem de decretos específicos de cada estado e município.

Na prática, o Carnaval é marcado por pontos facultativos em muitas localidades. Isso significa que a decisão de conceder folga aos servidores públicos e, consequentemente, influenciar o funcionamento de estabelecimentos privados, cabe às administrações locais.

Entenda a diferença: Feriado vs. Ponto Facultativo

Um feriado é estabelecido por lei federal, estadual ou municipal e garante a folga remunerada para a maioria dos trabalhadores. Já um ponto facultativo é uma liberalidade do poder público, onde a folga é opcional para órgãos e entidades. Em muitos casos, empresas privadas seguem a decisão do setor público, mas não são obrigadas a isso.

Situação em São Paulo e Rio de Janeiro

Para os moradores de São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de Carnaval é tratada como ponto facultativo. Isso permite que os órgãos públicos e muitas empresas concedam a folga, mas não há a obrigatoriedade legal de um feriado nacional.

Carnaval e seus Reflexos no Norte de Minas

Embora a notícia se concentre em outras regiões do país, é fundamental para os moradores de Montes Claros e do Norte de Minas estarem cientes das definições de seus próprios municípios. A Prefeitura de Montes Claros e as administrações das cidades da região costumam divulgar com antecedência os decretos que estabelecem o status da terça-feira de Carnaval. A decisão impacta diretamente o funcionamento do comércio, serviços públicos e o planejamento de atividades para o período.