A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal estabeleceu nesta segunda-feira (09/02/2026) os principais eixos temáticos que nortearão suas audiências públicas ao longo de 2026. A definição visa direcionar os debates e a proposição de políticas públicas para questões urgentes que afetam a sociedade brasileira.

Prioridades para o Ano Legislativo

Entre os temas centrais aprovados para serem debatidos em audiências públicas estão a saúde mental, com foco em suas diversas facetas e no acesso a tratamentos. Outro ponto de destaque será o combate incisivo ao trabalho infantil, buscando estratégias eficazes para erradicar essa violação de direitos.

A atenção especial a bebês prematuros e a necessidade de aprimorar a assistência neonatal também foram incluídas na pauta. Além disso, a CDH pretende aprofundar as discussões sobre a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho, abordando barreiras e propondo soluções para garantir oportunidades.

Enfrentamento ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes

Um tema de grande sensibilidade social que também ocupará espaço nas audiências é o desaparecimento de crianças e adolescentes. A comissão pretende debater medidas de prevenção, investigação e apoio às famílias afetadas por essa dura realidade, buscando fortalecer os mecanismos de busca e localização.

Impacto para o Norte de Minas

Embora as deliberações ocorram em âmbito federal, as decisões e debates promovidos pela CDH podem gerar impactos significativos para o Norte de Minas. A discussão sobre saúde mental, por exemplo, pode impulsionar a busca por mais investimentos em serviços de apoio psicológico na região. Da mesma forma, o combate ao trabalho infantil e a atenção a crianças desaparecidas podem fortalecer políticas municipais e estaduais de proteção à infância e adolescência em Montes Claros e cidades vizinhas. A inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho também abre portas para discussões sobre capacitação e empregabilidade no cenário regional.