Comissão de Saúde da Câmara realiza audiência sobre PL 3037/25 para instituir Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Parkinson
Debate convocado por Pedro Westphalen acontece em 9 de dezembro, às 17h, no plenário 7; proposta busca resposta coordenada ao aumento de casos e à pressão sobre o sistema de saúde
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, na terça‑feira (9), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3037/25, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson. A reunião foi solicitada pelo deputado Pedro Westphalen (PP‑RS) e ocorrerá no plenário 7, às 17 horas.
Audiência pública e objetivo do PL
O debate visa avaliar a proposta de criar uma política nacional que organize ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação para pacientes com Parkinson. Segundo o autor do projeto, a iniciativa busca garantir uma abordagem coordenada entre os níveis de atenção e reafirmar o compromisso do Estado com a dignidade da pessoa humana e o direito à saúde.
Por que a política é necessária
Estima‑se que mais de 500 mil brasileiros com 50 anos ou mais vivam atualmente com a doença de Parkinson. Em razão do envelhecimento populacional, esse número pode ultrapassar 1,2 milhão até 2060. O parlamentar alerta para a pressão crescente sobre o sistema de saúde, marcada pela escassez de profissionais especializados, falta de leitos de longa permanência e deficiência em serviços de reabilitação.
Sintomas, evolução e tratamento
O Parkinson é um distúrbio neurodegenerativo cujos sinais aparecem de forma lenta e progressiva. No início, os sintomas mais comuns são tremores, rigidez muscular, lentidão de movimentos e dificuldade para caminhar. Podem ocorrer também alterações cognitivas e comportamentais, e, em estágios avançados, quadros de demência. Não há cura, mas existem tratamentos que ajudam a retardar a evolução e a melhorar a qualidade de vida.
Próximos passos
A audiência servirá para ouvir especialistas, representantes de pacientes e gestores, e pode influenciar a tramitação do projeto na Câmara. O debate busca mapear soluções práticas para ampliar o acesso a diagnóstico precoce, terapia medicamentosa adequada, serviços de reabilitação e suporte social para pessoas com Parkinson e seus cuidadores.
