A uma semana do feriado de Carnaval, o Congresso Nacional já demonstra sinais de antecipação da folia. Após um início de ano com votações importantes, as atividades legislativas devem sofrer uma redução significativa nos próximos dias, com foco principal em comissões e agendas menos abrangentes.

Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal não possuem sessões plenárias marcadas. As principais atividades concentram-se nas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em andamento.

CPMI do INSS e CPIs sobre Organizações Criminosas em Foco

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá o depoimento do empresário Paulo Camisotti e do deputado maranhense Edson Araújo (PSB) nesta segunda-feira (9). Ambos são investigados por suposta participação em golpes contra aposentados.

No Senado, as apurações sobre atuação e expansão de organizações criminosas no Brasil continuam. Na terça-feira (10), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e o secretário de Defesa Social do estado, Alessandro Carvalho de Mattos, devem prestar esclarecimentos. Na quarta-feira (11), a expectativa é pela participação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, acompanhado do secretário de Segurança Pública estadual, Victor dos Santos.

Câmara dos Deputados: Reunião de Líderes e Agendas Restritas

A Câmara dos Deputados iniciará a semana com uma reunião de líderes atípica, realizada na residência oficial da presidência nesta segunda-feira (9), em vez da tradicional quinta-feira. Embora não constem no site oficial, apurou-se que a Secretaria-Geral da Mesa convocou três sessões plenárias em formato semipresencial, sem obrigatoriedade de participação.

As agendas oficiais limitam-se a algumas comissões. O Conselho de Ética da Casa prossegue com os depoimentos de testemunhas sobre a ocupação da cadeira da presidência em agosto do ano passado. Paralelamente, a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) analisará o acordo provisório de comércio entre o Mercosul e a União Europeia, assinado em janeiro.

Senado Federal: Retomada Pós-Carnaval e Pautas Econômicas

No Senado, a tendência, segundo lideranças ouvidas pela reportagem, é de retomada integral dos trabalhos após o Carnaval. Excetuando as comissões, a movimentação é mínima.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve se reunir para analisar relatórios de projetos e iniciar o acompanhamento das investigações sobre o Banco Master, acusado de causar prejuízos bilionários ao sistema financeiro nacional. Além disso, a recém-instalada Comissão Mista analisará a medida provisória que altera as regras do seguro-defeso, com foco nas mudanças de rigor para a liberação do benefício a pescadores artesanais.

Reflexos para o Norte de Minas

Embora as decisões tomadas em Brasília impactem todo o país, a antecipação do período de Carnaval no Congresso Nacional pode significar um adiamento na análise de pautas que poderiam beneficiar o desenvolvimento econômico e social do Norte de Minas. A expectativa é que, após o feriado, as agendas voltem a priorizar temas relevantes para a região, como investimentos em infraestrutura e programas sociais.