Apenas quinze dias após assumir o Ministério da Fazenda, Dario Durigan já sente o peso dos desafios fiscais. Ele herda da gestão de Fernando Haddad um cenário de forte pressão sobre as contas públicas, combinando problemas estruturais com demandas emergenciais típicas de um ano eleitoral. A prioridade imediata tem sido a busca pelo cumprimento do arcabouço fiscal, que já resultou em um bloqueio de R$ 1,6 bilhão no Orçamento de 2026.
Bloqueio modesto para cumprir meta fiscal
Analistas consideram o bloqueio de R$ 1,6 bilhão como um valor modesto diante da necessidade de ajustes. A medida foi necessária para acomodar o avanço de despesas obrigatórias, mantendo-as dentro do limite de crescimento real de gastos, fixado em 2,5% acima da inflação. Oficialmente, a equipe econômica projeta um superávit primário de R$ 3,5 bilhões para o ano. Contudo, ao considerar precatórios e gastos fora do arcabouço, o próprio governo prevê um déficit primário de R$ 59,8 bilhões.
Pressão por gastos emergenciais
Enquanto anuncia cortes, Durigan articula medidas de impacto imediato. Uma delas é a criação de um subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, com custo estimado de R$ 3 bilhões, dividido entre União e estados. A medida provisória (MP) aguardava o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser editada, buscando conter a alta dos combustíveis frente à elevação dos preços internacionais do petróleo.
Pacote contra inadimplência e “taxa das blusinhas”
O novo ministro também dedica esforços à formulação de políticas para combater a inadimplência, que já compromete mais de 27% da renda familiar, segundo o Banco Central. Se o pacote se limitar à renegociação de crédito, não haverá custo público. No entanto, a possibilidade de ampliação de subsídios ao crédito pode gerar novas despesas. Outro ponto de atenção é a “taxa das blusinhas” (alíquota de 20% para compras internacionais de até US$ 50), cuja redução durante a campanha eleitoral poderia pressionar as contas, visto que o tributo rendeu R$ 5 bilhões no ano passado.
Simplificação tributária e desafios de credibilidade
Durigan propôs mudanças estruturais, como a automatização da declaração do Imposto de Renda, visando simplificar o sistema tributário sem impactar as receitas. Contudo, os desafios de credibilidade fiscal são um obstáculo herdado da gestão anterior. A dificuldade em cumprir as próprias metas fiscais e a fragilidade do arcabouço, somadas ao aumento da dívida pública para 78,7% do PIB, minam a confiança na política econômica.
Crescimento baixo e metas ambiciosas
Especialistas apontam que as metas fiscais excessivamente ambiciosas definidas no início da gestão Haddad contribuíram para as dificuldades atuais. O governo já flexibilizou metas de déficit zero e superávit primário, gerando mal-estar no mercado financeiro. O aperto fiscal também limitou investimentos públicos, que permanecem em patamar baixo (2,3% do PIB), insuficiente para um crescimento econômico robusto e sustentado, mantendo o país em um ciclo de “stop and go”.
Reflexos para o Norte de Minas
A política econômica em Brasília, com seus cortes e desafios fiscais, tem impacto indireto no Norte de Minas. A instabilidade fiscal e a falta de investimentos públicos robustos podem afetar o fluxo de recursos para a região, impactando obras de infraestrutura e programas sociais que dependem de repasses federais. A busca por equilíbrio nas contas públicas, embora distante, é fundamental para a retomada de um crescimento econômico mais sólido, que poderia se refletir em novas oportunidades de emprego e desenvolvimento para Montes Claros e cidades vizinhas.
