O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta segunda-feira (9) o repasse de R$ 3.263.547,83 para ações de resposta em oito municípios que sofreram com desastres. As cidades beneficiadas estão localizadas nos estados de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. As portarias que oficializam a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Os recursos foram liberados com base em critérios técnicos rigorosos. A avaliação considerou a magnitude dos desastres, o número de pessoas desabrigadas e desalojadas, além das necessidades específicas apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras. Essa metodologia garante que o apoio financeiro chegue onde é mais urgente.
Municípios mineiros e gaúchos receberão o aporte
Oito cidades afetadas por eventos climáticos extremos em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul receberão o apoio financeiro do Governo Federal. O montante total de R$ 3,2 milhões foi autorizado pela Defesa Civil Nacional. Os municípios mineiros contemplados são Espinosa, Porteirinha, Elói Mendes, Ubá, Joanésia e Virgínia. Do lado gaúcho, as cidades de Farroupilha e Palmeiras das Missões também serão beneficiadas.
Como os recursos emergenciais podem ser aplicados
Juliana Moretti, diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explicou que os recursos da Defesa Civil podem ser empregados em três frentes principais. A primeira abrange ações emergenciais para socorro e assistência às vítimas, como a distribuição de kits de alimentos, itens de higiene e suporte logístico. A segunda frente foca no restabelecimento de serviços essenciais, como o abastecimento de água e a desobstrução de vias públicas. Por fim, os fundos podem ser utilizados na recuperação de áreas danificadas, incluindo a reconstrução de infraestruturas públicas e residenciais atingidas pelos desastres.
Critérios e solicitação de apoio federal
Para ter acesso a esses recursos, estados e municípios precisam ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. As solicitações são formalizadas através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a análise e aprovação pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União. Informações adicionais sobre as ações de Proteção e Defesa Civil do Governo Federal podem ser encontradas no site do MIDR.GOV.BR.
