As principais distribuidoras de combustíveis do Brasil apresentaram ao Governo Federal a sugestão de que a Petrobras intensifique a importação de diesel. O objetivo é assegurar o abastecimento nacional e promover a estabilidade dos preços do combustível, essencial para a economia, inclusive no Norte de Minas. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (16) pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
A proposição surgiu após um encontro em Brasília, na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), que reuniu representantes do governo e das maiores distribuidoras privadas. Segundo Alckmin, o foco principal da discussão foi a garantia de um fluxo contínuo de diesel e a mitigação do impacto das flutuações dos preços internacionais sobre o mercado brasileiro.
Reunião Estratégica para o Abastecimento
Participaram da reunião figuras importantes como o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, representando o ministro Fernando Haddad; e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, em nome do ministro Rui Costa. As distribuidoras privadas presentes são responsáveis por aproximadamente 70% do volume de combustíveis comercializado no país.
Alckmin detalhou que as empresas expressaram preocupação com a dinâmica da importação do diesel e sugeriram à Petrobras que aumente suas aquisições no mercado externo. A avaliação é que a estatal possui maior capacidade financeira e logística para absorver a volatilidade dos preços globais do petróleo e seus derivados, protegendo o consumidor final.
Pacote de Medidas do Governo para o Diesel
Ainda nesta quinta-feira, o governo federal divulgou um conjunto de ações para baratear o diesel ao consumidor e conter pressões inflacionárias. Uma das principais decisões é a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, eliminando dois tributos federais e resultando em uma redução estimada de R$ 0,32 por litro.
Adicionalmente, uma Medida Provisória prevê a concessão de subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores do combustível. Este valor, conforme o governo, deverá ser integralmente repassado aos consumidores. Somadas, as duas iniciativas prometem uma redução total de cerca de R$ 0,64 por litro nas bombas de abastecimento.
Fiscalização e Impacto Fiscal
O pacote governamental também contempla o fortalecimento dos instrumentos de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A intenção é assegurar que a queda nos preços chegue efetivamente ao consumidor final. A desoneração tributária e a subvenção aos importadores gerarão um impacto fiscal de aproximadamente R$ 30 bilhões, que será compensado pelo aumento do imposto de exportação sobre óleos brutos e sobre o próprio diesel.
Para Geraldo Alckmin, as medidas visam amortecer os efeitos da instabilidade do mercado internacional de energia sobre a economia brasileira. “O primeiro momento foi a preocupação de termos garantido o abastecimento. A segunda é a questão de preço”, salientou o vice-presidente, reforçando que a colaboração entre setor público e privado é crucial para minimizar os impactos sobre a população.
Reflexos para o Norte de Minas
A estabilização e a redução do preço do diesel têm um impacto direto e significativo para o Norte de Minas, uma região com forte dependência do transporte rodoviário para escoamento da produção agrícola e mineral. A diminuição dos custos do combustível pode aliviar o orçamento de caminhoneiros e empresas de logística, que são pilares da economia regional. Produtores rurais, que utilizam maquinário a diesel, também se beneficiam, o que pode refletir em preços mais competitivos para os produtos locais e, consequentemente, em menor custo de vida para os moradores de Montes Claros e cidades vizinhas. A medida federal, portanto, contribui para a segurança econômica e o poder de compra da população norte-mineira.
