A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado Federal aprovou na quarta-feira (11) um projeto de lei que visa garantir maior acessibilidade em eventos esportivos. A proposta, conhecida como PL 4.948/2025, torna obrigatória a reserva de assentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus acompanhantes em estádios e arenas esportivas com capacidade superior a 10 mil lugares.

Detalhes da Proposta de Acessibilidade

O texto determina que, no mínimo, 2% da capacidade total do local seja destinada a esse público. Além da reserva de assentos, o projeto exige a implementação de medidas de acessibilidade sensorial. Entre elas, estão a disponibilização de salas de descompressão, o fornecimento de abafadores de ruído e o treinamento específico para as equipes de atendimento, visando criar um ambiente mais acolhedor e seguro para pessoas com autismo.

Próximos Passos no Congresso

Após a aprovação na Comissão de Esporte, o projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado pelos deputados, a lei poderá entrar em vigor, impactando a experiência de milhares de torcedores e seus familiares em todo o país.

Impacto para o Norte de Minas

Embora a notícia se refira a uma decisão em âmbito federal, a implementação da lei pode ter reflexos importantes para o Norte de Minas Gerais. Estádios e ginásios esportivos da região com a capacidade estipulada pela lei deverão se adequar às novas exigências. A medida representa um avanço na inclusão e no direito de acesso à cultura e ao esporte para pessoas com TEA, promovendo a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos mineiros.