A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, solicitou formalmente ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a abertura de uma investigação sobre os recentes aumentos nos preços dos combustíveis em postos de combustíveis na Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. A medida foi tomada após queixas de sindicatos que representam o setor.
Representantes de entidades de classe relataram que distribuidoras nos estados e no Distrito Federal estariam elevando os preços de venda, mesmo sem reajustes anunciados pela Petrobras em suas refinarias. A justificativa apresentada por parte dos envolvidos para as altas seria a valorização do petróleo no mercado internacional, intensificada pelos conflitos no Oriente Médio.
Investigação por práticas anticompetitivas
Em nota oficial, a Senacon declarou que o pedido ao Cade visa avaliar a existência de indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência. A secretaria busca determinar se há tentativas de influenciar a adoção de condutas comerciais uniformes ou combinadas entre concorrentes no mercado de combustíveis.
Sindicatos preocupados com cenário internacional
O SindiCombustíveis da Bahia expressou, em suas redes sociais, preocupação com os reflexos do cenário internacional sobre o mercado baiano. O sindicato destacou que o conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã tem pressionado as cotações do petróleo globalmente, com impactos já sentidos no Brasil.
De forma semelhante, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos RN) alertou na semana passada que a alta do petróleo no mercado internacional já acende um sinal de atenção para o setor de combustíveis no país.
Relatos de preços exorbitantes e falta de produto
Em Minas Gerais, o Minaspetro informou que a defasagem no preço do diesel já ultrapassa os R$ 2, e na gasolina, a diferença é de quase R$ 1. O sindicato relatou que companhias estariam restringindo a venda e praticando preços considerados exorbitantes, especialmente para revendedores de marca própria. Há também relatos de postos completamente sem estoque no estado. O Minaspetro afirmou que monitora a situação e que acionará órgãos reguladores para evitar o desabastecimento.
Na última semana, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo (Sincopetro) também observou aumentos nos preços. José Alberto Gouveia, presidente do Sincopetro, considerou a investigação do Cade importante para o setor. “O que não pode é o dono do posto levar a culpa como estão tentando fazer. Ele não aumentou porque ele quis, ele aumentou porque aumentou o preço para ele também. Então essa explicação para nós é muito importante”, declarou Gouveia à Agência Brasil.
Impactos para o Norte de Minas e região
A solicitação de investigação do Cade pode ter repercussões no mercado de combustíveis em Minas Gerais, incluindo o Norte de Minas. A análise sobre a conduta das distribuidoras e a possível influência de fatores externos nos preços locais será acompanhada de perto por consumidores e empresários da região. A transparência na formação de preços é fundamental para garantir a livre concorrência e evitar prejuízos aos consumidores, que sentem diretamente no bolso qualquer variação significativa nos valores da gasolina e do diesel.
