O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, anunciou nesta quinta-feira (12/3) o lançamento do Programa Guardiões da Escola – Sistema de Proteção e Segurança Escolar. A iniciativa, que entrará em vigor em abril, tem como objetivo principal a prevenção da violência, o fortalecimento da cultura de paz e a proteção de estudantes, professores e demais membros da comunidade escolar nas unidades da rede estadual. O programa será coordenado pela Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG).

A seleção dos policiais militares da reserva que atuarão no programa está em andamento desde fevereiro, conduzida pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Os candidatos são avaliados por critérios técnicos, profissionais e comportamentais, com foco em sua adequação para o ambiente educacional e para o trabalho com crianças e adolescentes. Antes de iniciarem as atividades, os selecionados passarão por uma formação específica em mediação de conflitos, convivência escolar, cultura de paz e atuação preventiva.

“O Guardiões da Escola é um avanço na educação e na segurança pública de Minas Gerais. É um reforço na nossa segurança pública, e já fizemos uma série de investimentos nas escolas nesse sentido, como monitoramento eletrônico. Tudo isso porque queremos que o ambiente escolar em Minas Gerais seja um exemplo para todo o Brasil”, declarou o governador Romeu Zema.

A atuação dos policiais será complementar e não interferirá nas atividades pedagógicas ou na gestão das escolas, que permanecerão sob responsabilidade exclusiva da SEE/MG. O programa abordará desde a prevenção e o enfrentamento de violência sexual e conflitos como ameaças, agressões físicas, discriminação, bullying e cyberbullying, até a coibição de furtos, roubos, vandalismo e depredação do patrimônio escolar.

“O programa nasce justamente para prevenir situações de violência e apoiar as comunidades escolares. Além disso, busca promover uma cultura de paz, seja com a presença e o apoio da polícia, mas também com outras medidas, como a organização das relações de convivência dentro do ambiente escolar”, explicou o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares.

Primeira etapa em 141 escolas

Nesta fase inicial, o Guardiões da Escola será implementado em 141 escolas estaduais distribuídas em 50 municípios, abrangendo 15 regiões de Minas Gerais. A escolha das unidades priorizará aquelas localizadas em áreas com maior vulnerabilidade em termos de segurança, com base em análises conjuntas da SEE/MG e da PMMG. A participação das escolas não será obrigatória, dependendo da adesão voluntária das instituições e suas comunidades.

O investimento previsto para o primeiro ano é de R$ 50 milhões, provenientes integralmente do Tesouro estadual. Os recursos serão destinados à remuneração dos policiais militares da reserva, aquisição de viaturas, fardamento e outros materiais necessários à operação do programa. Cada escola participante poderá contar com até três policiais militares da reserva por turno.

Núcleo de Segurança e Proteção Escolar

O programa também prevê a criação do Núcleo de Segurança, Psicossocial Estudantil e Proteção Escolar. Este núcleo será responsável por coordenar ações de prevenção à violência, promoção da saúde mental, mediação de conflitos e desenvolvimento de protocolos de segurança, visando um ambiente escolar mais seguro e acolhedor.