O Governo de Minas Gerais expandiu o alcance de sua Ouvidoria Móvel, levando o serviço inovador ao Complexo Penitenciário de Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A ação visa garantir que a população carcerária tenha acesso facilitado a canais de comunicação direta com o Estado, permitindo a apresentação de demandas, sugestões e reclamações.
A iniciativa faz parte de um esforço contínuo do governo mineiro em aprimorar a transparência e a eficiência dos serviços públicos, estendendo o atendimento para além dos canais tradicionais. A Ouvidoria Móvel já atuou em outras regiões do estado, como o Norte de Minas, aproximando o governo de cidadãos e produtores rurais.
O que é a Ouvidoria Móvel?
A Ouvidoria Móvel é uma extensão da Ouvidoria Geral do Estado (OGE) que leva o atendimento para locais de difícil acesso ou onde a demanda por serviços públicos é concentrada. Equipes se deslocam até os cidadãos, oferecendo um ponto de contato direto para queixas, elogios, pedidos de informação e sugestões sobre a atuação do governo.
Ampliação do Acesso à Justiça e Direitos
No ambiente prisional, a Ouvidoria Móvel desempenha um papel crucial na garantia dos direitos dos detentos. A presença do serviço no Complexo de Vespasiano permite que os reeducandos expressem suas necessidades relacionadas a saúde, alimentação, condições de trabalho, acesso à educação e processos judiciais, sem a necessidade de intermediários.
Essa aproximação é fundamental para identificar problemas específicos do sistema prisional e buscar soluções mais eficazes, contribuindo para a ressocialização e a dignidade humana. A iniciativa reforça o compromisso do Governo de Minas em promover um sistema carcerário mais justo e humanizado.
Canais de Atendimento da Ouvidoria Geral
Além da Ouvidoria Móvel, a população em geral pode acessar os serviços da Ouvidoria Geral do Estado por meio de diversos canais:
- MG App: Disponível para download gratuito nas plataformas Android e iOS.
- Disque-Ouvidoria: Pelo número 162.
- Site: www.ouvidoriageral.mg.gov.br
A expansão da Ouvidoria Móvel para o presídio de Vespasiano demonstra a capilaridade e o compromisso do Governo de Minas em ouvir e atender às necessidades de todos os cidadãos, incluindo aqueles em situação de vulnerabilidade dentro do sistema prisional.