O governador interino de Minas Gerais, Mateus Simões, esteve presente em uma audiência de conciliação no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) nesta segunda-feira (23/3). O objetivo foi agilizar a liberação de recursos para o início das obras do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Os fundos, no valor de R$ 5 bilhões, estão paralisados devido a processos judiciais que envolvem o Ministério Público Federal (MPF) e a Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais.
A reunião contou com a participação de representantes do Governo de Minas, do MPF, da Federação das Comunidades Quilombolas e também do Ministério da Igualdade Racial. A discussão visou encontrar um caminho para a retomada do projeto, considerado essencial para a infraestrutura e mobilidade da região metropolitana.
“O Rodoanel é uma obra prevista no Acordo de Reparação de Brumadinho, com destinação de R$ 5 bilhões, que estão parados em contas neste momento, para que a gente possa fazer a estrutura que liga Caeté à saída para o Rio de Janeiro”, explicou Simões, enfatizando a urgência em resolver a situação para que os recursos sejam aplicados.
A construção do Rodoanel promete trazer benefícios significativos para a RMBH, como a diluição do tráfego intenso na capital, a redução do tempo de deslocamento e a diminuição do fluxo de aproximadamente cinco mil caminhões que hoje cruzam áreas urbanas. Espera-se também um aumento considerável na segurança viária, com a estimativa de evitar cerca de mil acidentes anualmente. Atualmente, o Anel Rodoviário registra uma média de 52 mortes por ano em acidentes, a maioria envolvendo veículos de carga.
Em caso de ausência de uma resolução rápida para o impasse atual, o Governo de Minas já estuda a possibilidade de redirecionar os fundos para outras obras de mobilidade na Grande BH, como a expansão do metrô. “Eu não posso permitir que pessoas continuem morrendo e esse dinheiro fique parado”, declarou o governador, demonstrando preocupação com a segurança da população.
### Detalhes do Projeto Rodoanel
O Rodoanel prevê a construção de 100 quilômetros de malha rodoviária, interligando 11 municípios da RMBH: Sabará, Santa Luzia, Vespasiano, São José da Lapa, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Contagem, Betim, Belo Horizonte, Ibirité e Nova Lima. A via contará com duas faixas por sentido, acostamento e canteiro central ampliado, com controle total de acessos para evitar o adensamento populacional em suas margens.
Este projeto representa a maior Parceria Público-Privada (PPP) da história de Minas Gerais, com um aporte de R$ 3,07 bilhões do Estado, provenientes do Acordo de Reparação de Brumadinho. O acordo, firmado entre o Governo de Minas, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o MPF, a Defensoria Pública de Minas Gerais e a Vale, visa reparar os danos causados pelo rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão em 2019.
A concessionária responsável pela obra investirá cerca de R$ 2 bilhões para implantação, manutenção e operação do Rodoanel. A empresa ficará encarregada de toda a execução do projeto, desde a elaboração dos estudos até a operação e manutenção da rodovia por 30 anos. O governo estadual, por sua vez, será responsável pela fiscalização do contrato, garantindo a qualidade dos serviços e o cumprimento das exigências.
### Impacto para o Norte de Minas
Embora o Rodoanel esteja focado na Região Metropolitana de Belo Horizonte, decisões de grande porte em infraestrutura no estado podem gerar reflexos para o Norte de Minas. A agilidade na liberação de recursos para obras viárias estaduais demonstra a prioridade do Governo de Minas em melhorar a logística e o escoamento da produção. Investimentos em mobilidade na capital podem, a longo prazo, otimizar rotas de transporte de cargas e passageiros que conectam o Norte de Minas a outros polos econômicos do país, impactando positivamente o desenvolvimento regional e a competitividade dos produtos locais.
