O Governo de Minas Gerais, sob determinação do governador Romeu Zema e do vice-governador Mateus Simões, está elaborando um pacote de medidas fiscais emergenciais para auxiliar empresas da Zona da Mata, região severamente impactada pelas recentes chuvas e enchentes.
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) busca, em articulação com o Comitê Gestor do Simples Nacional em Brasília, a prorrogação do pagamento de tributos estaduais para micro e pequenas empresas. A proposta inicial visa estender os prazos referentes aos meses de fevereiro e março de 2026.
Em coletiva de imprensa em Ubá, o vice-governador Mateus Simões reforçou o compromisso do estado com os comerciantes locais. “A chuva castigou muito a Zona da Mata. Em Ubá, os comerciantes foram os mais afetados, pois a enchente atingiu o centro da cidade. Desse modo, nós determinamos, em todas cidades que estão em situação de calamidade, a suspensão do Simples Nacional. Já mandamos para o Governo Federal o pedido da suspensão de 60 dias, mas vamos manter suspenso até que situação se normalize, podendo até ser mais do que esse prazo de dois meses”, declarou Simões.
Ele acrescentou: “Nós estamos fazendo isso para proteger os nossos comerciantes. Se eles não estão vendendo, como vão pagar os impostos?”
Isenção de ICMS para recuperação de negócios
Além da prorrogação de prazos, a SEF/MG solicitou ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorização para isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre doações e aquisições de bens essenciais à retomada das atividades empresariais. A medida visa amparar empresas que sofreram perdas de máquinas, equipamentos e outros bens fundamentais para o seu funcionamento.
A implementação desta isenção dependerá de um convênio específico que deverá ser aprovado em caráter de urgência pelo Confaz. A expectativa do governo estadual é que ambas as propostas sejam acatadas pelos órgãos federais, oferecendo um respiro financeiro aos municípios em estado de calamidade pública.
Investimentos e apoio em Ubá
O vice-governador também anunciou novas ações de apoio à cidade de Ubá, visando sua reconstrução e fortalecimento econômico. Foram destinadas quatro máquinas (duas retroescavadeiras e duas pás carregadeiras) à prefeitura para auxiliar nos trabalhos de limpeza e recuperação da infraestrutura urbana.
Veículos para a Defesa Civil também foram priorizados para a região. “Estamos trazendo duas retroescavadeiras e duas pás carregadeiras. Além disso, mais três carros da Defesa Civil para a região e mais seis na semana que vem. Essas entregas já estavam previstas, mas priorizamos a região da Zona da Mata”, ressaltou Simões.
Um dos compromissos mais significativos anunciados foi a reconstrução das quatro principais pontes da cidade que foram destruídas pelas chuvas. “Eu já assumi o compromisso com a prefeitura de que o Governo de Minas vai reconstruir essas pontes. É um desafio para semanas, meses à frente”, concluiu o vice-governador.
Reflexos para o Norte de Minas
Embora as medidas anunciadas se concentrem na Zona da Mata, a agilidade do Governo de Minas em responder a desastres naturais serve como um precedente importante para outras regiões do estado, incluindo o Norte de Minas. A articulação com órgãos federais para flexibilização de tributos e a liberação de recursos emergenciais demonstram um modelo de gestão que pode ser replicado em caso de necessidade em Montes Claros e municípios vizinhos, fortalecendo a resiliência econômica local diante de adversidades climáticas.
