O Governo de Minas Gerais promove, nos dias 16 e 17 de março, a segunda etapa dos atendimentos da Junta Médica Especial em Uberlândia. A iniciativa visa facilitar a obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas com deficiência (PcD) na região do Triângulo Mineiro.
Durante os dois dias, estão previstos 80 atendimentos, incluindo exames médicos e psicológicos essenciais para o processo de habilitação. Na primeira fase, realizada em novembro do ano passado, cerca de 60 pessoas com deficiência foram atendidas.
Descentralização e Acessibilidade
A ação do Detran-MG leva o serviço de perícia médica especializada para mais perto da população do Triângulo Mineiro, evitando que os cidadãos precisem se deslocar até Belo Horizonte. Os atendimentos acontecem na Avenida Afonso Pena, 138, no Centro de Uberlândia.
Atualmente, os exames são realizados por uma equipe de médicos e um psicólogo enviados da capital, enquanto o governo trabalha para viabilizar a contratação de profissionais especializados em Tráfego local. Este projeto de desconcentração dos exames para PcDs busca tornar os serviços mais acessíveis, promovendo a inclusão e garantindo o direito de dirigir a todos.
Estrutura e Parcerias
O local de atendimento passou por reformas e adaptações para garantir conforto e acessibilidade, contando com consultórios médicos, salas de avaliação psicológica, recepção e áreas administrativas. A estrutura ainda prevê a instalação de um simulador veicular.
A implantação da Junta Médica Especial em Uberlândia é fruto de uma parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e segue as diretrizes da Lei nº 21.157/2014, que determina a descentralização dos exames especiais no estado.
Expansão do Programa
Com recursos do Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais (Funemp), o Governo de Minas planeja a criação de mais quatro polos de atendimento da Junta Médica Especial em outras cidades mineiras: Montes Claros, Governador Valadares, Juiz de Fora e Pouso Alegre. A previsão é que estas unidades sejam implantadas gradativamente, ampliando o alcance do serviço em diversas regiões do estado.
Essa iniciativa reforça o compromisso do Governo de Minas com a inclusão e a descentralização dos serviços públicos, assegurando um atendimento mais ágil e equitativo aos moradores do interior.
Reflexos para o Norte de Minas
A expansão dos atendimentos da Junta Médica Especial para pessoas com deficiência, iniciada em Uberlândia e com planos para Montes Claros, representa um avanço significativo para a acessibilidade em Minas Gerais. A criação de polos regionais como o previsto para Montes Claros visa reduzir as barreiras geográficas e financeiras enfrentadas por PcDs que necessitam realizar exames para obter ou renovar a CNH. A expectativa é que a descentralização gere um impacto positivo direto na qualidade de vida e na autonomia dos moradores do Norte de Minas, facilitando o acesso a um direito fundamental.
