A Câmara dos Deputados debate nesta semana o Projeto de Lei (PL) Antifacção, que visa combater o crime organizado. A condução da relatoria pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP) tem gerado divergências significativas entre a base do governo e a oposição.
Críticas à relatoria de Derrite
Goveristas pressionavam pela troca na relatoria devido a alterações consideradas prejudiciais ao texto original. Derrite apresentou seis versões do projeto, e críticos apontam que as mudanças propostas poderiam enfraquecer a estrutura da Polícia Federal e a capacidade de ação integrada de órgãos de segurança pública.
Posição do PT e do Governo
A bancada do Partido dos Trabalhadores reiterou o interesse em votar o PL Antifacção, mas confirmou que se posicionará contra o texto aprovado na Câmara. Segundo o líder do PT na Casa, deputado Pedro Uczai (PT-SC), o texto relatado por Derrite “fragmenta e descentraliza os recursos, enfraquecendo a construção de um verdadeiro sistema único de segurança pública”. A legenda defende o texto aprovado no Senado, que, segundo o partido, qualificou a proposta e recuperou pontos essenciais, como a criação de um fundo nacional para ações de inteligência e modernização de órgãos de informação.
Comemoração da Oposição
Por outro lado, a oposição celebrou a manutenção de Derrite como relator do projeto. Parlamentares oposicionistas consideraram a decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira, como acertada e esperada. Derrite sinalizou que pretende fazer modificações no texto, buscando a reinclusão de pontos retirados no Senado, o que deve gerar resistência por parte da base governista.
Busca por diálogo
Integrantes da base aliada ao governo planejam buscar um canal de diálogo com o relator nos próximos dias, na tentativa de construir um entendimento que contemple as preocupações do Executivo e fortaleça a segurança pública em todo o país. A expectativa é que as negociações definam os próximos passos para a votação do PL.
Reflexos para o Norte de Minas
Embora o projeto em discussão tramita em âmbito federal, a legislação sobre combate ao crime organizado e o fortalecimento das polícias têm impacto direto na segurança pública em todas as regiões do Brasil, incluindo o Norte de Minas. A eventual aprovação de um texto que promova a integração e o financiamento de ações de inteligência pode refletir positivamente no combate a facções criminosas que atuam no tráfico de drogas e em outros crimes na região, contribuindo para um ambiente mais seguro para os moradores de Montes Claros e cidades vizinhas.
