Governo Federal Lança ‘Programa Água para Todos’ com R$ 10 Bilhões para Saneamento Básico; Montes Claros e Norte de Minas Podem Ser Beneficiados
Iniciativa visa universalizar acesso à água tratada e esgoto, com foco em cidades de médio porte e regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano.
O Governo Federal anunciou, na manhã desta terça-feira (23), o lançamento do ambicioso ‘Programa Água para Todos’, um pacote de investimentos de R$ 10 bilhões destinado a obras de saneamento básico em todo o país. A medida, apresentada em Brasília pelo Ministro do Desenvolvimento Regional, Carlos Almeida, tem como objetivo principal acelerar a universalização do acesso à água tratada e à coleta e tratamento de esgoto, especialmente em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e em regiões mais afastadas dos grandes centros.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, o programa priorizará projetos que atendam a critérios de sustentabilidade e que apresentem um alto impacto social. Os recursos serão liberados por meio de convênios com estados e municípios, além de linhas de financiamento facilitadas para empresas do setor. A expectativa é que as primeiras chamadas para apresentação de projetos sejam abertas já no segundo semestre de 2024.
Critérios de Seleção e Abrangência
O ‘Programa Água para Todos’ estabelece que os municípios interessados deverão apresentar planos detalhados de saneamento, comprovando a viabilidade técnica e ambiental das propostas. Será dada preferência a cidades com população entre 50 mil e 500 mil habitantes, que ainda enfrentam desafios significativos na cobertura de serviços essenciais de saneamento. O Ministro Carlos Almeida declarou: “É um compromisso do governo garantir que cada brasileiro tenha acesso a uma infraestrutura básica de qualidade, fundamental para a saúde pública e o desenvolvimento econômico.”
A iniciativa prevê a construção de novas estações de tratamento de água e esgoto, ampliação de redes de distribuição e coleta, e a implementação de tecnologias inovadoras para gestão hídrica. A meta é atingir 99% da população com acesso à água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033, conforme o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
Reflexos para o Norte de Minas
Para Montes Claros e toda a região do Norte de Minas, o ‘Programa Água para Todos’ representa uma oportunidade crucial para avançar em uma área de grande carência. Municípios como Janaúba, Januária, Pirapora e a própria Montes Claros, que possuem populações significativas e ainda enfrentam desafios no saneamento, podem se beneficiar diretamente dos investimentos federais.
A Copasa, concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto em muitas cidades mineiras, incluindo Montes Claros, poderá buscar parcerias e financiamentos para expandir e modernizar sua infraestrutura. Em Montes Claros, por exemplo, a universalização do saneamento é uma demanda antiga, especialmente em bairros mais afastados. Segundo dados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a cidade ainda possui áreas com cobertura deficiente, o que impacta diretamente a saúde e a qualidade de vida dos moradores. A chegada desses recursos federais pode acelerar projetos que estão no papel há anos, transformando a realidade local e promovendo um desenvolvimento mais equitativo na região.
Prefeitos da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) já manifestaram interesse em mobilizar suas equipes técnicas para elaborar projetos e candidatar suas cidades às verbas do programa. A expectativa é que a região, historicamente carente de infraestrutura, consiga captar uma parcela significativa dos R$ 10 bilhões disponíveis.
