O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta sexta-feira (20) o repasse de R$ 14.573.095,06 para ações de resposta a desastres em 20 municípios. As cidades beneficiadas estão localizadas nos estados da Bahia, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. As portarias liberando os valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Os recursos foram definidos com base em critérios técnicos rigorosos. A magnitude dos desastres, o número de pessoas desabrigadas e desalojadas, e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras foram considerados na análise. O objetivo é garantir o socorro e a assistência às vítimas de forma ágil e eficaz.
Como solicitar apoio em caso de desastres
Estados e municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. O processo é realizado através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a análise e aprovação pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados por meio de portaria publicada no DOU.
Destinação dos recursos emergenciais
Segundo Juliana Moretti, diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, os recursos podem ser aplicados em três frentes principais. A primeira envolve ações emergenciais para socorro e assistência às vítimas, como o fornecimento de kits de alimentos e higiene, além de apoio logístico. A segunda frente abrange o restabelecimento de serviços essenciais, como abastecimento de água e desobstrução de vias. Por fim, os valores podem ser utilizados na recuperação de áreas afetadas, incluindo a reconstrução de infraestruturas públicas e residenciais atingidas.
Reflexos para o Norte de Minas
Embora os municípios mineiros beneficiados nesta etapa não estejam diretamente localizados no Norte de Minas, a ação do Governo Federal demonstra a importância da articulação entre os entes federativos para a gestão de riscos e desastres. A Defesa Civil Nacional atua em todo o território nacional, e o mecanismo de repasse de recursos pode servir de modelo para futuras ações de apoio a cidades da região em situações de emergência, reforçando a segurança e a resiliência das comunidades mineiras frente a eventos climáticos extremos.
