O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, publicou nesta segunda-feira (2) portarias no Diário Oficial da União (DOU) que reconhecem o estado de calamidade pública em 26 municípios brasileiros e situação de emergência em uma cidade. As medidas atendem a localidades que enfrentam graves consequências de desastres naturais, como estiagem, seca, chuvas intensas, alagamentos e granizo.
Os municípios listados estão distribuídos em dez estados: Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. A publicação oficial permite que as prefeituras afetadas solicitem apoio financeiro e recursos do Governo Federal para a execução de ações emergenciais de defesa civil.
Cidades atingidas e os tipos de desastres
No Nordeste, municípios como Abaré, Campo Alegre de Lourdes, Jaguarari, Maracás e Pilão Arcado, na Bahia, enfrentam períodos de estiagem. No Ceará, Assaré, Irauçuba e Tabuleiro do Norte também sofrem com a falta de chuvas, assim como Boa Ventura, Congo e Nova Olinda, na Paraíba, e São Joaquim do Monte, em Pernambuco. Pedra Branca, no Ceará, e Lucrécia e Pedra Preta, no Rio Grande do Norte, foram reconhecidas por enfrentarem seca, um cenário de ausência de chuvas mais prolongado.
Outras regiões foram castigadas por chuvas intensas. Em Minas Gerais, Barão de Monte Alto, Ituiutaba, Malacacheta e Patrocínio do Muriaé registraram o problema, enquanto Frei Gaspar e Senador Firmino obtiveram reconhecimento por alagamentos e chuvas intensas, respectivamente. No Rio de Janeiro, Paty do Alferes, Silva Jardim e Paraty foram atingidas por precipitações severas. Itaguaru, em Goiás, e Portel, no Pará, também estão na lista. Luiz Alves, em Santa Catarina, foi afetada por queda de granizo.
Acesso a recursos federais e ações de defesa civil
Com o reconhecimento federal, as administrações municipais podem agora solicitar repasses para ações emergenciais. Estes recursos são essenciais para a aquisição de suprimentos básicos como cestas básicas, água potável e refeições para equipes de socorro e voluntários. Além disso, os fundos podem ser utilizados na compra de kits de limpeza residencial, itens de higiene pessoal e de dormitório, entre outros materiais indispensáveis para o restabelecimento das condições mínimas de vida nas áreas atingidas.
O Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou a importância dos repasses. “Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas”, explicou Góes. Ele acrescentou que os fundos também visam o restabelecimento de serviços essenciais, como abastecimento de água e desobstrução de vias, e a reconstrução de infraestruturas públicas e moradias destruídas.
Como solicitar apoio e capacitação
Os municípios que obtiveram o reconhecimento federal podem formalizar a solicitação de apoio financeiro ao MIDR através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional é responsável por analisar os planos de trabalho enviados pelas prefeituras. Após a aprovação, os valores a serem liberados são publicados em portaria no DOU.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância gratuitos para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As formações visam qualificar os profissionais de proteção e defesa civil em todas as esferas de governo, garantindo uma resposta mais eficiente em situações de desastre.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e Defesa Civil, os interessados podem acessar o site oficial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Reflexos para o Norte de Minas
Embora a lista de municípios reconhecidos federalmente abranja diversas regiões do país, a situação de desastres e a resposta governamental são de interesse para todo o Brasil. Para o Norte de Minas, a agilidade na liberação de recursos e a eficiência das ações de defesa civil em outros estados servem como referência e reforçam a importância de políticas públicas robustas para a prevenção e mitigação de riscos em nossa própria região, que também está sujeita a eventos climáticos extremos como secas prolongadas e chuvas intensas.
