Governo mobiliza mais de 100 Procons para fiscalizar preços abusivos de combustíveis no Brasil
Ação da Secretaria Nacional do Consumidor mira elevações expressivas em cidades e monitora repasse de desoneração fiscal, com reflexos esperados para o Norte de Minas.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, reuniu nesta terça-feira (17) mais de 100 Procons estaduais e municipais. O objetivo é ampliar as ações de fiscalização no mercado de combustíveis, focando na coleta de preços em postos para identificar e combater possíveis valores abusivos.
A mobilização concentra-se em cidades que registraram elevações expressivas nos preços do diesel e da gasolina. Os dados, consolidados pelo Ministério das Minas e Energia (MME), abrangem aproximadamente 19 mil postos em 459 municípios brasileiros.
Mobilização Nacional e Alvos da Fiscalização
Entre os exemplos de aumentos, Ourinhos (SP) registrou a comercialização do Diesel S10 a R$ 9,99 por litro, um acréscimo de 36% em sete dias. Caldas Novas (GO) e Itabuna (BA) apresentaram aumentos similares. Já Feira de Santana (BA) lidera os reajustes da gasolina no Nordeste, com alta de quase 20%, seguida por Belém (PA) e Guarapuava (PR).
A Senacon já acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp). A ação busca uma análise preliminar dos casos onde houve aumentos abruptos e generalizados, muitas vezes sem correspondência com variações identificáveis de custos.
Medidas Federais para o Diesel
Na última quinta-feira (12), o governo federal anunciou a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, o que representa uma redução de R$ 0,32 por litro. Além disso, foi autorizada a subvenção a produtores e importadores de diesel no mesmo valor, R$ 0,32 por litro.
Somadas, essas medidas têm o potencial de reduzir em R$ 0,64 por litro o preço do diesel nas bombas, conforme nota do governo. A expectativa é de alívio para o consumidor e reforço na necessidade de transparência na formação dos preços.
Reflexos para o Norte de Minas
Embora as cidades inicialmente destacadas pela Senacon não estejam no Norte de Minas, a mobilização nacional dos Procons tem reflexos diretos na região. O Procon de Montes Claros, por exemplo, é parte integrante dessa rede de defesa do consumidor e deve intensificar o monitoramento dos postos locais.
A expectativa é que a fiscalização chegue aos revendedores da cidade e de municípios vizinhos, como Curvelo e Bocaiuva, para garantir que as reduções de impostos sobre o diesel sejam repassadas e coibir qualquer aumento injustificado nos preços da gasolina e do etanol, protegendo o bolso do consumidor norte-mineiro. A medida busca assegurar que a transparência na precificação chegue a todas as localidades.
