O Governo Federal anunciou uma nova proposta para lidar com a recente alta no preço do diesel. Diante da dificuldade em obter um acordo com os estados sobre a redução do ICMS, o Ministério da Fazenda apresentou um subsídio de R$ 1,20 por litro para o combustível. A medida tem caráter emergencial e está prevista para vigorar até 31 de maio.
Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal total estimado para a iniciativa é de R$ 3 bilhões, o que representa R$ 1,5 bilhão por mês. Inicialmente, a pasta havia informado que o gasto seria de R$ 3 bilhões mensais, mas corrigiu a informação nesta terça-feira.
Mudança de Estratégia após Rejeição Estadual
A nova proposta surge como uma alternativa após governadores rejeitarem a ideia inicial de zerar o ICMS sobre o diesel importado. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que o subsídio emergencial permitiria uma resposta mais rápida aos efeitos da volatilidade do preço do petróleo no mercado internacional, sem a necessidade de uma renúncia direta de arrecadação por parte dos estados.
O governo aguarda um posicionamento dos estados até sexta-feira (27), durante a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em São Paulo. Durigan destacou que o aumento da arrecadação dos estados produtores de petróleo com a alta do combustível poderá compensar parte do impacto fiscal da subvenção federal.
Medidas Complementares e Cenário Internacional
Esta nova ajuda se soma a outra medida já anunciada pelo governo no dia 12 de maio: um subsídio de R$ 0,32 por litro destinado a produtores e importadores, com a expectativa de que esse valor seja repassado ao consumidor final. O governo segue monitorando o cenário externo, especialmente as tensões no Oriente Médio, que têm influenciado diretamente o preço do petróleo e, consequentemente, do diesel.
Outras ações estão em análise, incluindo a possibilidade de redução de tributos sobre o biodiesel, dependendo da evolução do cenário internacional e da discussão com os estados.
Reflexos para o Norte de Minas
A instabilidade nos preços dos combustíveis, como o diesel, tem um impacto direto na economia do Norte de Minas Gerais, uma região que depende significativamente do transporte rodoviário para o escoamento de sua produção agrícola e para o abastecimento geral. A proposta de subsídio federal, embora temporária, visa aliviar a pressão sobre os custos logísticos para empresas e consumidores da região. A definição sobre o ICMS, que ainda está em debate entre os estados, também pode trazer novas dinâmicas para os custos de transporte em Montes Claros e demais municípios do Norte de Minas, afetando o preço final de diversos produtos para o consumidor.
