O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (3) um pacote de medidas fiscais que promete mexer com o cenário econômico do país. A ideia é contornar o impasse envolvendo o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e garantir estabilidade nas contas públicas.

E olha… não é pouca coisa! O plano inclui uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e um Projeto de Lei (PL). Dependendo de como a situação evoluir, pode até entrar em cena uma Medida Provisória (MP), que tem efeito imediato.

O que está no pacote?

Haddad explicou que o pacote prevê, pelo menos, uma PEC e um PL “relativamente amplo”, como ele mesmo disse. São dois instrumentos legais importantes para dar aquele reforço estrutural nas contas públicas.

“Posso precisar, para questões mais pontuais, de uma MP que entre em vigor imediatamente”, comentou o ministro, deixando claro que ainda não há uma decisão fechada sobre essa parte.

Por enquanto, Haddad preferiu não abrir o jogo sobre os detalhes das propostas. Antes de tudo, o pacote será apresentado ao presidente Lula, ainda hoje, para que ele avalie e dê o sinal verde.

Aliás, segundo Haddad, essa reunião já estava combinada desde o fim de semana. O presidente quer resolver tudo o quanto antes para poder viajar mais tranquilo. Quem nunca, né? Deixar as pendências em ordem antes de pegar a estrada!

E o setor de petróleo e gás? Está incluído?

Essa é uma pergunta que muita gente fez, mas a resposta é direta: não! Haddad garantiu que o pacote discutido com o Congresso não inclui as medidas propostas pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que podem aumentar em até R$ 35,25 bilhões a arrecadação com petróleo e gás entre 2025 e 2026.

Segundo ele, essa proposta do MME já foi encaminhada ao Congresso pela área econômica, e metade desse valor já está prevista para este ano, ajudando a fechar a meta fiscal.

Mas Haddad reforçou: o foco agora são medidas estruturais, pensadas para garantir um conforto fiscal de médio e longo prazo, como defendem os presidentes da Câmara e do Senado.

Conversas de bastidor: quem participou?

Para afinar o pacote, Haddad se reuniu na noite de segunda-feira com figuras importantes da política, como o presidente da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. Segundo ele, foi uma conversa produtiva, com muitos detalhes e impactos das propostas sendo discutidos.

“Eu acredito que o tamanho está bom, até superior ao que fizemos no ano passado, e garante uma estabilidade duradoura nas contas”, afirmou Haddad, bem confiante. Ele ainda completou: “Tecnicamente, é um plano robusto. Politicamente, está amparado.”

Além deles, também participaram os ministros Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Alexandre Padilha (Saúde), além dos líderes do governo na Câmara e no Senado, José Guimarães e Jaques Wagner.

Ou seja, a turma toda se reuniu para ajustar cada ponto e garantir que o pacote tenha força suficiente para passar no Congresso.

O risco de paralisar a máquina pública

Um ponto que preocupa o governo é a possibilidade do Congresso derrubar o decreto que aumentou o IOF. Caso isso aconteça, pode rolar uma situação complicada: a paralisação da máquina pública.

Como assim? Basicamente, quando as despesas não obrigatórias do governo ficam muito baixas, começa a faltar dinheiro para coisas essenciais do dia a dia, como investimentos, compras e até contas básicas de água e luz.

Por isso, o governo corre para garantir que o pacote fiscal seja suficiente para evitar esse cenário e manter a máquina pública funcionando normalmente.

O aumento do IOF: o que muda para a gente?

Você já deve ter ouvido falar que o Ministério da Fazenda, no fim do mês passado, apresentou um decreto que aumentou o IOF. Mas o que isso significa na prática?

O imposto subiu em operações como:

✅ Compra de moeda estrangeira
✅ Remessas de dinheiro para o exterior
✅ Operações de crédito
✅ Uso de cartão de crédito internacional

O objetivo é claro: aumentar a arrecadação federal em aproximadamente R$ 20 bilhões. É grana que ajuda (e muito!) a fechar as contas do governo.

Porém, logo depois do anúncio, na última quinta-feira, o Ministério da Fazenda deu uma recuada. Decidiu não taxar mais o envio de recursos de fundos ao exterior, o que diminuiu em cerca de R$ 1,4 bilhão o impacto total da medida.

Ou seja: o governo ajustou a proposta para tentar equilibrar as contas sem pesar demais no bolso de quem movimenta dinheiro lá fora.

Um plano que quer evitar medidas impopulares

Segundo fontes próximas ao governo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, está pressionando para que o plano seja colocado em prática o quanto antes. A ideia é mostrar que o Executivo está agindo com rapidez diante do Congresso e evitar medidas mais impopulares para equilibrar as contas.

Afinal, ninguém quer mexer em áreas que afetam diretamente o dia a dia da população, como cortar benefícios ou aumentar impostos em larga escala, não é mesmo?

E agora, o que esperar?

Agora, o próximo passo é a avaliação do presidente Lula. Ele vai analisar o pacote ainda hoje, e, se der o aval, o governo parte para colocar as propostas em prática.

Haddad está otimista. Disse que o plano é maior e mais robusto que o do ano passado, e que deve garantir uma estabilidade mais duradoura para as finanças do país.

Pra quem acompanha política e economia, vale ficar de olho! Essas medidas podem mexer com vários setores e, claro, com o nosso bolso também.

Fonte: oglobo

Foto Destaque: Agência Brasil

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