Hugo Motta, Presidente da Câmara, Defende Endurecimento das Leis Contra Feminicídio em Pacto Nacional
Declaração em Brasília reforça urgência de ações coordenadas entre os três Poderes e punição severa para agressores, visando reduzir crimes contra mulheres no Brasil.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou, nesta quarta-feira (4), em Brasília, a necessidade de endurecer as leis no enfrentamento ao feminicídio e à violência contra as mulheres no Brasil. A declaração ocorreu durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, que marcou a assinatura de um pacto nacional envolvendo autoridades dos três Poderes.
A iniciativa, batizada de “Todos Juntos por Todas”, prevê uma atuação coordenada e permanente entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O objetivo principal é prevenir a violência contra meninas e mulheres em todo o território nacional, mobilizando a sociedade para assumir um papel ativo no combate a esses crimes.
Combate Exige Respostas Firmes do Estado
Em seu discurso, Hugo Motta enfatizou que o combate ao feminicídio exige “respostas mais firmes do Estado”. Segundo ele, essa agenda passa diretamente “pelo endurecimento das nossas leis” e por uma atuação conjunta da União, estados e municípios. Ele ressaltou a importância da participação das forças de segurança e da punição imediata dos agressores.
O presidente da Câmara destacou os alarmantes dados recentes sobre a violência no país, lembrando que o Brasil encerrou 2025 com uma média de quatro mulheres assassinadas por dia. “É inconcebível que nós permitamos que esses números continuem acontecendo”, afirmou Motta, sublinhando a gravidade da situação.
Prioridade Institucional e Ação do Congresso Nacional
Motta sublinhou a relevância do pacto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado dos chefes dos demais Poderes. Para ele, a iniciativa demonstra claramente que o enfrentamento à violência contra a mulher é uma prioridade institucional e não pode ser postergada.
O presidente da Câmara garantiu que o Congresso Nacional está totalmente preparado para agir. “Dentro do Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, nós estaremos prontos para agir juntamente com o Poder Judiciário nas respostas que não podem mais esperar”, declarou. Ele citou exemplos estaduais, como a Paraíba, que implantou a primeira Sala Lilás do país e desenvolveu programas de conscientização em escolas públicas.
“Conte com a nossa prioridade nessa agenda e com certeza nas respostas duras, mas necessárias, que precisam ser dadas para mudarmos essa realidade”, concluiu Hugo Motta.
Reflexos para o Norte de Minas na Luta Contra a Violência
A pauta de endurecimento das leis e a coordenação nacional no combate ao feminicídio, discutida em Brasília, reverberam diretamente nas cidades do Norte de Minas, como Montes Claros. A região, assim como outras partes do país, enfrenta desafios significativos na proteção das mulheres e na redução dos índices de violência doméstica e feminicídio. A implementação de políticas nacionais mais rigorosas e a articulação entre os poderes federais, estaduais e municipais podem fortalecer as redes de apoio locais, as delegacias especializadas e os programas de prevenção já existentes.
A expectativa é que o pacto nacional “Todos Juntos por Todas” impulse a capacitação de agentes de segurança, a agilidade nos processos judiciais e a criação de mais espaços de acolhimento e denúncia para as vítimas em municípios como Montes Claros, Janaúba e Pirapora. A conscientização, inspirada em iniciativas como a Sala Lilás, também se mostra crucial para que as comunidades do Norte de Minas possam se engajar ativamente na construção de uma sociedade mais segura para as mulheres.
