O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou um edital que convida organizações, instituições, comunidades e povos tradicionais a se candidatarem para integrar os Comitês Gestores de Sítios do Patrimônio Mundial Cultural no Brasil. A iniciativa busca ampliar a participação social na salvaguarda de dez locais reconhecidos internacionalmente.
### Ampliação da Participação Social
O objetivo primordial dos comitês é garantir que as comunidades locais e os povos tradicionais tenham voz ativa na proteção e preservação dos sítios. Essa colaboração é vista como essencial para a manutenção da integridade e autenticidade desses bens culturais para as futuras gerações.
### Sítios Abrangidos pelo Edital
Dez sítios brasileiros foram incluídos nesta chamada pública. Entre eles, destacam-se os centros históricos de cidades como Diamantina (MG), Olinda (PE), São Luís (MA) e Salvador (BA). Outros locais importantes são as Ruínas de São Miguel das Missões (RS), a Praça São Francisco em São Cristóvão (SE), as Paisagens Cariocas entre a Montanha e o Mar (RJ), o Santuário do Bom Jesus de Congonhas (MG), a cidade de Ouro Preto (MG) e Brasília (DF).
### Critérios para Candidatura
Organizações e grupos, formais ou informais, com atuação nas localidades dos sítios, podem se candidatar. É necessário comprovar vínculo com a região e atender a um dos seguintes critérios: ter participado da candidatura do sítio, ser referência cultural e social na área, ser composto por detentores de bens culturais imateriais ligados ao sítio, ou atuar em áreas como patrimônio cultural, educação patrimonial ou cultura.
### Responsabilidades dos Comitês Gestores
Os representantes selecionados terão a função de acompanhar e propor recomendações para o plano de gestão de cada sítio. Isso inclui ações de preservação, uso sustentável do território e a articulação entre os diferentes atores – públicos, privados e comunitários – envolvidos na gestão local.
### Inscrições e Prazos
As inscrições estarão abertas até o dia 8 de março. Os interessados devem preencher o formulário disponível no edital, publicado no Diário Oficial da União. A divulgação do resultado final está prevista para os dias 16 e 17 de março, permitindo o início dos trabalhos dos novos comitês gestores.
### Reflexos para o Norte de Minas
Embora os sítios mencionados no edital estejam localizados em diversas regiões do país, a iniciativa do Iphan reforça a importância da gestão participativa em patrimônios culturais. No Norte de Minas, a cidade histórica de Diamantina é um exemplo de sítio que se beneficia diretamente desse modelo de governança, onde a colaboração entre a comunidade e os órgãos responsáveis é fundamental para a preservação de seu valioso legado histórico e arquitetônico. A experiência de outros estados pode servir de modelo para futuras ações de salvaguarda em outros bens culturais da região.
