O governo brasileiro manifestou, através de nota divulgada no último sábado (28), profunda preocupação com a escalada de hostilidades na região do Golfo, classificando a situação como uma grave ameaça à paz e à segurança internacionais, com potenciais impactos humanitários e econômicos de amplo alcance.

Em seu comunicado, o Brasil apelou pela interrupção de ações militares ofensivas e instou todas as partes envolvidas a respeitar rigorosamente o direito internacional. O país condenou veementemente quaisquer medidas que violem a soberania de outros Estados ou que possam ampliar o conflito, citando especificamente ações retaliatórias e ataques contra áreas civis como inaceitáveis.

Recordando que a legítima defesa, conforme previsto no artigo 51 da Carta das Nações Unidas, é uma medida excepcional e sujeita à proporcionalidade e ao nexo causal com o ataque armado, o Itamaraty expressou solidariedade à Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Iraque, Kuwait e Jordânia. Essas nações foram alvo de ataques retaliatórios atribuídos ao Irã em 28 de fevereiro.

Ao lamentar a perda de vidas civis, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro também estendeu sua solidariedade às famílias das vítimas. A nota reforçou a obrigação dos Estados de assegurar a proteção de civis, em conformidade com o direito internacional humanitário.

O governo brasileiro reafirmou que o diálogo e a negociação diplomática constituem o único caminho viável para a superação de divergências e a construção de uma solução duradoura para os conflitos na região. Foi enfatizado o papel central das Nações Unidas na prevenção e resolução de conflitos, nos termos da Carta de São Francisco.

A declaração do Itamaraty surge em um momento de crescente tensão no Oriente Médio, com o Brasil buscando reforçar os princípios do direito internacional e da diplomacia como ferramentas para a manutenção da paz e da segurança globais.