A juíza do Trabalho aposentada Cláudia Márcia de Carvalho Soares, presidente da Associação Brasileira de Magistrados de Trabalho (ABMT), afirmou que sua fala sobre as condições de trabalho de juízes de primeiro grau e os chamados “penduricalhos” na magistratura foi “distorcida”. A declaração ocorreu em uma sessão plenária no Supremo Tribunal Federal (STF) e gerou ampla repercussão.
Durante o julgamento de supersalários no funcionalismo público, Cláudia Márcia declarou que “o juiz de primeiro grau não tem carro, paga do seu próprio bolso o combustível, o carro financiado, não tem apartamento funcional, não tem plano de saúde, não tem refeitório, não tem água e não tem café”. Essas afirmações foram interpretadas por muitos como uma justificativa para altos rendimentos.
Valores Recebidos e Justificativas
A juíza também se defendeu sobre os R$ 128.218,12 que recebeu em dezembro passado. Em nota divulgada, ela explicou que o montante foi composto por “parcelas de naturezas distintas, salário regular, décimo terceiro e passivos administrativos acumulados ao longo de décadas e pagos de forma parcelada, sempre com autorização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho”. Segundo Cláudia Márcia, a “soma excepcional foi convertida em parâmetro habitual, o que não corresponde à realidade”.
A magistrada detalhou que, em dezembro de 2025, além do salário de R$ 42.749,56, acumulou R$ 46.366,19 em indenizações e R$ 39.102,37 em direitos eventuais. Ela ressaltou que os valores foram apresentados fora do contexto de sua remuneração ordinária.
Contexto da Manifestação no STF
A manifestação de Cláudia Márcia no STF ocorreu em um momento em que a Corte julga liminar do ministro Flávio Dino, que busca encerrar o que ele chamou de “Império dos Penduricalhos” no funcionalismo. Seis advogados defenderam enfaticamente holerites que ultrapassam o teto constitucional, especialmente no Judiciário.
Para a juíza aposentada, os exemplos sobre a necessidade de os magistrados de primeiro grau pagarem “tudo do bolso” tiveram “finalidade exclusivamente didática”. Ela lamentou que, “ao circularem de forma isolada, fora do encadeamento argumentativo, produziram uma leitura que desloca o debate institucional para o campo individual”.
Defesa da Coerência Sistêmica
Cláudia Márcia enfatizou que sua manifestação teve caráter “estritamente técnico e associativo”, defendendo que os graus da magistratura com maior carga processual e contato direto com conflitos sociais sejam considerados dentro de uma “lógica estrutural coerente”. Ela argumentou que “magistrados de primeiro e segundo graus exercem suas funções sob condições institucionais distintas daquelas existentes nas cortes superiores”.
“Trata-se de uma realidade administrativa objetiva, que precisa ser considerada em qualquer modelagem remuneratória séria. Não se discutiam benefícios pessoais, mas coerência sistêmica”, concluiu a juíza, que também mencionou a “insegurança jurídica” enfrentada pelos juízes atualmente.
A declaração da juíza gerou críticas e memes nas redes sociais, com muitos usuários questionando a disparidade entre suas falas e seus rendimentos. A discussão sobre os “penduricalhos” e a remuneração do funcionalismo público continua em pauta no Judiciário brasileiro.
*Com informações do Estadão Conteúdo.
