A saúde animal e a prevenção de zoonoses ganham um reforço oficial com a sanção da Lei 15.322/2026, que insere a campanha Julho Dourado no calendário nacional. A iniciativa, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (7), busca conscientizar a população sobre a importância de cuidar dos animais domésticos e de rua, além de combater doenças que podem ser transmitidas aos seres humanos.
A campanha terá como um de seus focos a promoção da adoção de animais abandonados, buscando lares responsáveis para milhares de pets. Além disso, o Julho Dourado incentivará ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos animais, sejam eles de estimação ou que vivem nas ruas. A divulgação dos princípios da Declaração Universal dos Direitos dos Animais da UNESCO também faz parte das diretrizes da nova lei.
Para engajar a sociedade, a legislação prevê a realização de eventos como seminários e palestras. Uma das ações visuais propostas é o incentivo à iluminação e decoração de prédios públicos e privados com a cor dourada durante o mês de julho, simbolizando a campanha. No Brasil, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que existam mais de 30 milhões de animais domésticos abandonados, um número expressivo que a campanha visa reduzir.
Origem da Lei e Apoio no Congresso
A Lei 15.322/2026 tem origem no Projeto de Lei 2.729/2021, proposto pelo ex-deputado federal Aroldo Martins. O texto foi aprovado nas duas Casas do Congresso Nacional, demonstrando um amplo consenso sobre a relevância da pauta. No Senado, a matéria recebeu parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente (CMA) em dezembro de 2025, tendo o senador Wellington Fagundes como relator.
O senador Wellington Fagundes destacou o impacto positivo da iniciativa na saúde pública. Segundo ele, as ações promovidas pelo Julho Dourado, como a vacinação de animais, o controle de verminoses e a higienização de ambientes, são fundamentais para a prevenção de doenças. “A aprovação da proposição tem o condão de contribuir com ações para assegurar a dignidade e o respeito que todo ser vivo, sem distinção, deve receber, além de prevenir a disseminação de doenças”, afirmou Fagundes durante a análise do projeto na CMA.
Reflexos para o Norte de Minas
A oficialização do Julho Dourado como campanha nacional tem potencial para gerar reflexos positivos na região do Norte de Minas Gerais. Iniciativas locais, como as promovidas por ONGs de proteção animal e órgãos de saúde pública em Montes Claros e em outras cidades da região, podem ser fortalecidas e ganhar maior visibilidade. A prevenção de zoonoses, um dos pilares da campanha, é crucial para a saúde da população do Norte de Minas, onde o abandono de animais ainda representa um desafio. A articulação entre prefeituras, secretarias de saúde e ONGs locais tende a se intensificar, buscando replicar as ações nacionais e adaptar as melhores práticas à realidade do estado, promovendo maior conscientização e cuidado com os animais.
