O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), através do Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), divulgou um balanço significativo da 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. No período de 9 a 13 de março, foram concedidas 1.760 sentenças relacionadas à violência contra a mulher no ambiente doméstico, além de 1.163 decisões de medidas protetivas de urgência para mulheres sob ameaça.

No total, a iniciativa registrou 4.491 atendimentos, que incluíram audiências, sentenças e medidas protetivas. O volume de sentenças destaca o empenho em agilizar a tramitação de processos e oferecer respostas rápidas às vítimas de violência de gênero.

Ação Intensificada contra a Violência Doméstica

Os dados, revelados na sexta-feira (20), sublinham a importância das ações concentradas para combater a violência doméstica. As medidas protetivas são ferramentas cruciais para garantir a segurança imediata das mulheres, afastando agressores e prevenindo a escalada da violência. Segundo informações do Observatório Judicial de Violência Contra a Mulher, o Tribunal de Justiça do Rio realizou 3.808 audiências sobre o tema apenas nos meses iniciais de 2026, demonstrando a contínua demanda por justiça.

O Programa Justiça pela Paz em Casa

A Semana da Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015. Seu principal objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, considerada um marco legal na proteção dos direitos das mulheres. Ao longo do ano, três semanas são dedicadas a essas ações intensivas, visando acelerar o andamento dos processos e fortalecer a rede de apoio às vítimas.

Reflexos para o Norte de Minas

Embora os dados sejam específicos do Rio de Janeiro, a urgência no combate à violência contra a mulher é uma realidade nacional, com reflexos diretos em regiões como o Norte de Minas. Iniciativas como a Semana da Justiça pela Paz em Casa servem de modelo e inspiração para a intensificação de ações semelhantes em todo o país, incluindo Montes Claros e cidades vizinhas. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e as forças de segurança da região também trabalham constantemente para garantir a proteção das mulheres e o cumprimento da Lei Maria da Penha, enfrentando desafios locais e buscando soluções para aprimorar o atendimento às vítimas de violência doméstica.