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"title": "Profissão de Multimídia é Oficialmente Reconhecida por Lei Sancionada pelo Presidente Lula",
"subtitle": "Nova legislação, Lei 15.325/2026, define atividades e garante segurança trabalhista para profissionais da área digital e eletrônica.",
"content_html": "<p>A profissão de multimídia ganhou reconhecimento oficial com a sanção da Lei 15.325, de 2026, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (7), a nova norma estabelece um marco legal para as atividades exercidas por esses profissionais, que atuam em níveis superior e técnico.</p><p>A legislação detalha um leque de funções que incluem a criação, produção, captação, edição, planejamento, gestão, organização, programação, publicação, disseminação e distribuição de conteúdos em diversas mídias. Essas atividades abrangem sons, imagens, animações, vídeos e textos, aplicados aos campos da comunicação e do entretenimento eletrônico e digital.</p><p><h3>Origem e Tramitação no Congresso</h3>A iniciativa legislativa partiu do Projeto de Lei 4.816/2023, proposto pela deputada federal Simone Marquetto (MDB–SP). O texto obteve aprovação nas duas casas do Congresso Nacional, tendo sido votado e aprovado no Senado em novembro de 2025, após parecer favorável na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).</p><p>O senador Alan Rick (União-AC), relator da matéria na CAS, ressaltou a importância do reconhecimento de um conjunto de atividades já consolidadas no mercado. Ele destacou que a lei representa um "avanço estratégico para o país", consolidando uma política de qualificação voltada para o futuro do trabalho e valorizando profissionais que integram comunicação, tecnologia, criatividade e gestão de conteúdos digitais.</p><p><h3>Impacto e Segurança para Profissionais</h3>Para os defensores da nova lei, o reconhecimento formal traz maior segurança trabalhista e social aos profissionais da área. A regulamentação visa organizar o mercado e conferir segurança jurídica, valorizando aqueles que atuam na convergência de diferentes mídias e tecnologias.</p><p>A Lei 15.325/2026 entra em vigor após sua publicação, promovendo um ambiente mais estruturado para a atuação dos profissionais de multimídia em todo o território nacional.</p>"
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