Após 43 anos de seu assassinato, o renomado líder indígena Marçal Souza Tupã-Y, da etnia Guarani-Kaiowá, foi oficialmente anistiado post-mortem pela Comissão de Anistia nesta sexta-feira (27). A decisão unânime dos conselheiros, em Brasília, reconhece a perseguição política sofrida pelo pioneiro do movimento indígena durante o período entre 1946 e 1988.
O pedido de anistia foi formalizado em 2023 pela família de Marçal, em colaboração com o Ministério Público Federal (MPF). O reconhecimento concede reparação econômica aos familiares no valor de R$ 100 mil, limite máximo previsto em lei, e representa a admissão da responsabilidade da União pelas violações cometidas contra a liderança.
Estado Pede Desculpas por Atrocidades
A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, expressou o pedido de desculpas do Estado brasileiro durante o julgamento. “Em nome do Estado brasileiro peço desculpas aos seus parentes pelas atrocidades que lhes causou o Estado ditatorial”, afirmou a ministra, destacando a gratidão pela luta e resistência de Marçal em favor da democracia.
Marçal Souza Tupã-Y, nascido em 1920 em Rincão Júlio, Ponta Porã (MS), foi assassinado aos 63 anos, em 25 de novembro de 1983, com cinco tiros na porta de sua casa na aldeia Campestre, na Terra Indígena Nhanderu Marangatu. O parecer técnico da Comissão de Anistia aponta que ele, que era técnico de enfermagem e servidor da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), foi alvo de vigilância desde 1971 e sofreu transferências forçadas como punição, conforme ofício de 1983.
A Voz da Família e a Omissão Estatal
Edna Silva de Souza, filha de Marçal, emocionou-se ao discursar na sessão. “Como meu pai dizia, o mundo guarani, o mundo indígena hoje é visto como um mundo obscuro, mas neste mundo obscuro, na cosmovisão do povo indígena, existem pontos brilhantes e esses pontos são as pessoas que de uma certa forma têm a mesma sensibilidade do patamar da sensibilidade indígena”, disse ela, referindo-se aos conselheiros. “Ele lutou por isso até a morte e ele sabia: ‘Eu sou uma pessoa marcada para morrer, mas por uma causa justa a gente morre.’ Ele morreu pelo seu povo”.
Eloy Terena, secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, ressaltou que “Marçal de Souza é sim uma vítima da omissão sistêmica do Estado brasileiro, que permitiu por meio do seu aparato autoritário a perseguição de lideranças indígenas”. Terena lembrou que a Terra Indígena Nhanderu Marangatu, onde Marçal viveu e foi assassinado, foi homologada em 2005, mas só foi efetivamente entregue em 2024, após 19 anos de espera.
Legado e Luta Pela Memória
Considerado um dos fundadores do movimento indígena no Brasil, Marçal Souza Tupã-Y integrou a comissão que criou a União das Nações Indígenas (UNI) em 1980, onde atuou como vice-presidente. Ele foi postumamente declarado Herói Nacional do Brasil pela Lei 14.402/2022, e seu nome batiza um prêmio anual em Dourados (MS) que reconhece defensores dos direitos indígenas.
A ministra Macaé Evaristo concluiu a sessão enfatizando a importância da resistência indígena na formação do país e a obrigação do Estado em preservar a memória e buscar a verdade. “Não tem democracia possível sem memória, não há justiça possível sem verdade e não há futuro possível enquanto persistir o apagamento da história dos povos indígenas”, declarou.
Reflexos para o Norte de Minas
Embora a anistia de Marçal Souza Tupã-Y seja um evento de repercussão nacional, a discussão sobre a reparação histórica e a luta pelos direitos indígenas ressoa fortemente em regiões como o Norte de Minas. A região, que abriga diversas comunidades quilombolas e indígenas, enfrenta desafios semelhantes relacionados à demarcação de terras, preservação cultural e acesso a políticas públicas. A decisão da Comissão de Anistia reforça a necessidade de o Estado brasileiro olhar para as violações históricas e garantir os direitos fundamentais desses povos, tanto no Mato Grosso do Sul quanto em outras partes do país, incluindo as comunidades tradicionais mineiras que ainda buscam reconhecimento e proteção.
