A grande maioria dos estados brasileiros, representando mais de 80% das unidades federativas, indicou adesão à proposta de subsídio ao diesel importado. A informação foi divulgada pelo Ministério da Fazenda em nota conjunta com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
A iniciativa visa mitigar o impacto da recente elevação nos preços dos combustíveis, desencadeada pelo conflito no Oriente Médio. A adesão de 22 a 23 dos 27 estados sinaliza um forte apoio à medida emergencial.
Embora a pasta da Fazenda não divulgue oficialmente os estados que não aderiram, a assessoria informou que as negociações ainda estão em curso e não se pode repassar detalhes sobre unidades federativas pendentes. O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, sinalizou que a medida provisória referente ao subsídio deve ser publicada ainda esta semana, ressaltando que as conversas para alcançar a adesão total continuam.
Detalhes da Subvenção
A proposta, de caráter temporário e excepcional, prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com validade de dois meses. O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com a União arcando com R$ 0,60 e cada unidade federativa contribuindo com os R$ 0,60 restantes.
A participação de cada estado no custeio do subsídio será proporcional ao volume de diesel consumido em sua respectiva região. Os critérios específicos para essa divisão ainda estão em fase de definição.
Caráter Voluntário e Autonomia Estadual
A iniciativa terá duração limitada para evitar a criação de impactos fiscais permanentes. A adesão ao programa é voluntária, conforme acordado em discussões no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O texto também assegura que as cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas, preservando a autonomia das unidades federativas.
“A iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo”, destacou a nota conjunta.
Reflexos para o Norte de Minas
Embora a notícia aborde uma decisão em âmbito nacional, a estabilização dos preços dos combustíveis, especialmente do diesel, pode trazer alívio para a economia do Norte de Minas. Setores como o agronegócio e o transporte de cargas, cruciais para a região, dependem diretamente do custo do diesel. A redução ou a previsibilidade de preços pode favorecer a logística e reduzir custos operacionais para empresas locais, impactando positivamente a cadeia produtiva e o consumidor final na região de Montes Claros e demais municípios do Norte de Minas.
