Vinte e dois dos 27 estados brasileiros sinalizaram concordância com a proposta do governo federal para a criação de um subsídio à importação de diesel. A informação foi divulgada pelo Ministério da Fazenda, em nota conjunta com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
Inicialmente, o Distrito Federal havia rejeitado o convite, mas reviu sua posição. Amapá, Goiás, Pará e Rio de Janeiro aguardam a publicação da medida provisória para oficializar a adesão. Em contrapartida, Rondônia manifestou publicamente sua oposição, expressando dúvidas sobre a efetividade da ação na redução do preço do diesel nas bombas.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o detalhamento da política será publicado ainda esta semana. A proposta consiste em um auxílio de até R$ 1,20 por litro de diesel, com duração de dois meses, destinado a empresas importadoras. A União arcará com metade do valor (R$ 0,60), enquanto os R$ 0,60 restantes serão divididos proporcionalmente entre os estados participantes, com base no consumo de combustível.
O impacto financeiro estimado para os cofres estaduais somaria cerca de R$ 1,5 bilhão. A compensação para os estados será realizada através da retenção de parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de cada unidade federativa.
### Mudança de Estratégia
A nova abordagem substitui a ideia inicial de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados. A medida se soma à isenção federal do PIS/Cofins e à subvenção de R$ 0,32 por litro já concedida pela União.
Essas ações do governo federal buscam conter a alta nos preços dos combustíveis, impulsionada pelas tensões no Oriente Médio. Atualmente, o Brasil importa aproximadamente 30% do diesel consumido. As medidas visam, portanto, mitigar o impacto inflacionário, reduzir o custo do frete, prevenir o risco de desabastecimento e promover maior estabilidade ao mercado no curto prazo.
### Reflexos para o Norte de Minas
Embora a notícia se refira a uma decisão nacional, a estabilização dos preços do diesel pode trazer alívio para a economia do Norte de Minas Gerais. A região, dependente do transporte rodoviário para escoamento da produção agrícola e industrial, sente diretamente o impacto das variações no custo do combustível. A redução ou estabilização dos preços pode, na prática, diminuir os custos logísticos para empresas locais e, potencialmente, refletir em preços mais acessíveis para o consumidor final, além de manter a competitividade dos produtos regionais no mercado.
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