O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta segunda-feira (2) o repasse de R$ 11.544.032,46 para ações emergenciais em quatro municípios afetados por desastres. A liberação de verbas visa auxiliar nas respostas a ocorrências em cidades de Minas Gerais e do Pará, incluindo o apoio oficial às localidades da Zona da Mata mineira atingidas por fortes chuvas.

As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Os recursos foram definidos a partir de critérios técnicos que consideram a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados, além das necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Segundo Juliana Moretti, diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, os valores podem ser empregados em três frentes principais. A primeira delas abrange ações emergenciais de socorro e assistência às vítimas, como o fornecimento de kits de alimentos e higiene, e apoio logístico. Em seguida, os recursos podem ser utilizados no restabelecimento de serviços essenciais, como o abastecimento de água e a desobstrução de vias. Por fim, a verba também pode ser destinada à recuperação de áreas afetadas, incluindo a reconstrução de infraestruturas públicas e residenciais atingidas.

Estados e municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União.