O Governo de Minas Gerais deu um passo significativo para aprimorar a gestão ambiental do estado com o lançamento de um edital de licitação pioneiro. A iniciativa, conduzida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e com apoio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), visa contratar uma solução tecnológica de ponta para o monitoramento e gestão integrada da qualidade do ar e das emissões atmosféricas em Minas Gerais.
Com esta medida, Minas Gerais se posiciona como referência nacional ao investir em uma plataforma moderna e especializada. O objetivo é fortalecer as atividades técnicas ambientais, ampliando a capacidade de análise e garantindo que as decisões estratégicas sejam embasadas em dados concretos. A proposta envolve a contratação da subscrição de licença de software com aplicação web, projetado para gerenciar dados de monitoramento ambiental.
Módulos essenciais para a política ambiental
A solução tecnológica contratada contemplará módulos cruciais para a política pública de qualidade do ar. Ela permitirá a integração de informações de monitoramento atmosférico, inventários de fontes e emissões, dados meteorológicos e ferramentas avançadas de modelagem e simulação de dispersão atmosférica. Essa integração é fundamental para uma compreensão mais profunda dos fenômenos que afetam a qualidade do ar.
“Com a implantação da tecnologia, o Estado deverá ampliar a capacidade técnica para o acompanhamento contínuo da qualidade do ar, aumentar a transparência das informações ambientais e aprimorar a avaliação dos impactos causados pela poluição atmosférica”, explica Renata Araújo, superintendente de Qualidade Ambiental e Mudanças Climáticas da Semad. Ela acrescenta que a expectativa é que os dados gerados fortaleçam políticas públicas baseadas em evidências e contribuam para o avanço da agenda ambiental, reconhecendo a interconexão entre as agendas de qualidade do ar e clima.
Detalhes do Pregão Eletrônico
O certame, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2026, seguirá o critério de menor preço, com um valor estimado em R$ 6.970.854,60. A sessão pública está agendada para o dia 23 de março de 2026, às 10h, e será realizada no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. O edital completo e seus anexos estão disponíveis para consulta no portal.
A contratação está alinhada com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e o Decreto Estadual nº 48.723/2023, reforçando o compromisso do governo mineiro com a transparência, a eficiência administrativa e a inovação na gestão ambiental.
Avanço na proteção ambiental e saúde pública
Esta iniciativa representa um avanço significativo na consolidação de instrumentos técnicos e digitais capazes de aprimorar a precisão do monitoramento da qualidade do ar, a regulação e o controle de emissões atmosféricas. O fortalecimento dessas ações é essencial para a proteção ambiental e para a promoção da saúde da população mineira.
A publicação do edital consolida o protagonismo de Minas Gerais na agenda ambiental brasileira e o compromisso institucional com soluções estruturantes e inovadoras para a melhoria da qualidade do ar e o bem-estar dos cidadãos.
O edital completo e seus anexos podem ser consultados no Portal de Compras MG.
Impacto para Minas Gerais
A modernização da gestão da qualidade do ar em Minas Gerais tem potencial para beneficiar diretamente a saúde pública em todo o estado, com especial atenção às áreas urbanas e industriais. A capacidade aprimorada de monitoramento e análise permitirá a implementação de políticas mais eficazes para o controle da poluição, impactando positivamente a qualidade de vida e reduzindo problemas respiratórios associados à má qualidade do ar. Além disso, a transparência das informações ambientais fortalecerá a participação cidadã e a pressão por práticas mais sustentáveis por parte de empresas e do próprio poder público.
