Minas Gerais Avança com Programa de Conservação de Água e Recuperação Ambiental
Iniciativa visa fortalecer práticas sustentáveis e beneficiar produtores rurais
Em um passo significativo para a conservação ambiental, Minas Gerais lançou no dia 21 de agosto a nova Resolução Conjunta Semad/IEF/Igam nº 3.377, instituindo o Programa Produtor de Água de Minas Gerais. Com esta ação, o Estado se une à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), consolidando seu papel de liderança em iniciativas voltadas à sustentabilidade e preservação de recursos hídricos.
Um Acordo para a Sustentabilidade
Conexão entre Entidades
A nova regulamentação é fruto do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2022, assinado entre a ANA, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). O objetivo do acordo é claro: promover a conservação do solo e da água utilizando metodologias que já se mostraram eficazes no Programa Produtor de Água (PPA), adaptadas à realidade mineira.
Com essa nova proposta, Minas Gerais passará a contar com diretrizes técnicas específicas para o estado, que serão aprofundadas em um manual operativo e termos de referência que orientarão a elaboração e a implementação dos projetos. O governo aposta em ações locais integradas, que estabelecem colaboração entre as diferentes instituições e programas que já estão em andamento, como o PRA Produzir Sustentável. Este último foca na regularização ambiental e produtiva das propriedades rurais.
Pagamentos por Serviços Ambientais
Outro ponto fundamental do novo programa é o sistema de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), que recompensa financeiramente ou oferece incentivos técnicos aos produtores rurais que implementam práticas de conservação. Os projetos do Programa Produtor de Água terão prioridade na captação de recursos para importantes ações, como reflorestamento, contenção de erosão, saneamento rural e educação ambiental.
O subsecretário de Gestão Ambiental da Semad, Diogo Melo Franco, destacou a relevância desse programa: “Desde o começo de nossa participação no PPA, Minas tem ampliado seu envolvimento. Atualmente, 34 dos 75 projetos do programa no Brasil estão em nosso estado, o que representa 45,3% do total nacional. Essas ações já impactaram 95 municípios e beneficiaram 507 produtores rurais com cerca de R$ 11,5 milhões em investimentos diretos.”
Resultados e Impacto nas Comunidades
Benefícios Diretos e Indiretos
Até o momento, mais de 6.261 propriedades rurais em Minas Gerais foram beneficiadas por ações voltadas à conservação do solo e da água. Isso impacta, direta ou indiretamente, cerca de 4 milhões de pessoas. A transparência e a eficácia do programa são vistas na plataforma online da ANA, que apresenta dados sobre as ações desenvolvidas, como o número de barraginhas construídas, fossas sépticas instaladas, áreas reflorestadas e estradas rurais recuperadas.
Projetos em Destaque
Um dos projetos que merece destaque é o “Guardiões do Igarapé”, localizado na cidade homônima. Esse projeto já resultou na criação de 119 barraginhas, 24 fossas sépticas e na recuperação de mais de 72 hectares de áreas degradadas. Com a expansão do projeto, mais 50 propriedades serão beneficiadas, incluindo a instalação de novas barraginhas e cercamentos.
Outro projeto em Santa Vitória está estruturando um plano para contemplar 20 propriedades, prevendo o cercamento de 18 quilômetros para regeneração natural, além de obras de contenção de erosão e instalação de fossas sépticas.
Desafios e Perspectivas Futuras
Ampliando a Parceria
Apesar dos avanços, o Programa Produtor de Água enfrenta o desafio de ampliar sua atuação. Para isso, o governo busca novas parcerias com o setor privado, sociedade civil e instituições de ensino. O interesse já foi manifestado por algumas empresas dos setores de bebidas e laticínios, que veem na segurança hídrica uma preocupação relevante para suas cadeias produtivas.
A expectativa é que, ao reforçar esses laços, Minas Gerais consiga expandir seus projetos para mais municípios e fortalecer aqueles já existentes. Além disso, há um foco em estabelecer uma rede de cooperação técnica que envolva universidades e centros de pesquisa.
Uma Nova Era na Gestão de Recursos
Minas Gerais está dando um passo importante não apenas para a preservação ambiental, mas também para a segurança hídrica e o desenvolvimento sustentável. Com os novos recursos e a ampliação do Programa Produtor de Água, a esperança é que a conservação da água e do solo se torne uma prioridade para todos os mineiros, garantindo um futuro mais sustentável para todos.
Concluindo, o Programa Produtor de Água de Minas Gerais representa um modelo de ação que, se bem implementado, pode transformar a ligação entre a agricultura, o meio ambiente e a sociedade. Com investimentos estratégicos e parcerias sólidas, a meta é aumentar a resiliência dos ecossistemas e garantir um futuro próspero para as próximas gerações.
