Zanin Condena Acusado de Trote Misógino em Franca
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão nesta segunda-feira (30) condenando o médico Matheus Gabriel Braia ao pagamento de danos morais coletivos. A condenação se deu pela participação do réu em um trote universitário de caráter misógino, ocorrido em 2019, na Universidade de Franca (Unifran), interior de São Paulo.
Zanin acolheu recurso do Ministério Público e, assim, reverteu decisões de instâncias inferiores que haviam absolvido Braia. O acusado era imputado por promover um discurso que expunha calouras a tratamento humilhante e ofendia a dignidade das mulheres.
Detalhes do Incidente na Unifran em 2019
O caso remonta a 2019, durante o curso de medicina da Unifran. Conforme detalhado no processo, Matheus Gabriel Braia, ex-aluno da instituição, foi o responsável por ler um “juramento” que as calouras deveriam repetir. O texto, de teor machista e ofensivo, instruía as alunas a estarem “à disposição dos veteranos” e a “nunca recusar a uma tentativa de coito de um veterano”.
Após o incidente, Braia foi processado. Contudo, uma juíza de primeira instância o absolveu, alegando que o discurso não causou ofensa às mulheres e que a acusação retratava uma “panfletagem feminista”. A segunda instância manteve a absolvição, argumentando que as alunas não teriam rechaçado “a brincadeira proposta”. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou a reconhecer que as declarações eram “moralmente reprováveis”, mas não alterou o entendimento.
Críticas às Absolvições Anteriores e a Decisão do STF
Ao analisar a questão, o ministro Zanin criticou veementemente as decisões anteriores, ressaltando a importância da proteção aos direitos das mulheres em todas as esferas do Judiciário. “Vê-se que, no julgamento em primeira instância, decidiu-se que o feminismo foi o provocador das falas impróprias contra as mulheres. Já em segunda instância, a culpa foi das calouras, que não se recusaram a entoar o juramento infame”, pontuou o ministro.
Com a condenação, Matheus Gabriel Braia deverá pagar o equivalente a 40 salários mínimos em danos coletivos, somando R$ 64,8 mil. A decisão ainda cabe recurso. A Agência Brasil, que noticiou o caso, informou ter contatado a defesa do médico e aguarda manifestação.
Reflexos para o Norte de Minas
Embora o caso tenha ocorrido em São Paulo, a decisão do ministro Cristiano Zanin no STF estabelece um importante precedente jurídico que ressoa em todo o país, inclusive nas instituições de ensino do Norte de Minas. A condenação reforça a necessidade de combate a qualquer forma de misoginia e assédio em ambientes universitários, servindo como alerta para faculdades e universidades da região, como a Unimontes e as diversas instituições privadas em Montes Claros e cidades vizinhas.
A jurisprudência criada pelo Supremo Tribunal Federal fortalece a proteção dos direitos das mulheres estudantes, enviando uma mensagem clara de que práticas humilhantes e ofensivas não serão toleradas, independentemente da instância judicial. Representa um avanço na garantia de um ambiente acadêmico mais seguro e respeitoso para todos os alunos no estado de Minas Gerais e além.
