Em resposta ao aumento expressivo de casos de doenças infecciosas e síndromes respiratórias, a Prefeitura de Montes Claros anunciou medidas emergenciais para reforçar o sistema de saúde do município. O Decreto Municipal nº 5.002, de 12 de maio de 2025, oficializou a situação de emergência em saúde pública pelo período de 180 dias, possibilitando ações rápidas e eficazes para o enfrentamento da crise.
Aumento de casos preocupa autoridades de saúde
Nos últimos meses, diversas regiões do Brasil, incluindo Minas Gerais, registraram um crescimento alarmante nos casos de doenças infecciosas de origem viral, como gripes severas, viroses respiratórias e, principalmente, a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Montes Claros não ficou imune a essa realidade.
O cenário levou a Prefeitura a estabelecer a necessidade de decretar a emergência em saúde pública. Segundo autoridades sanitárias, a medida visa garantir atendimento adequado à população e evitar o colapso do sistema hospitalar.
Decreto autoriza medidas administrativas excepcionais
Com o decreto em vigor, a gestão municipal está autorizada a implementar medidas administrativas excepcionais, como a ampliação do número de leitos hospitalares, contratação emergencial de profissionais de saúde, aquisição de insumos médicos e reorganização dos fluxos de atendimento nas unidades hospitalares.
O objetivo central é assegurar que pacientes infectados recebam tratamento rápido e eficiente, além de prevenir a disseminação das doenças entre os moradores de Montes Claros.
Ampliação imediata de leitos hospitalares
Entre as ações prioritárias está a ampliação do número de leitos de internação e de Unidades de Terapia Intensiva (UTI). A Prefeitura já protocolou solicitação junto à Superintendência Estadual de Saúde de Minas Gerais e ao Ministério da Saúde para a contratação de novos leitos, sendo:
- ✅ 10 leitos de UTI Pediátrica na Santa Casa de Montes Claros;
- ✅ 20 leitos de UTI no Hospital das Clínicas Mário Ribeiro;
- ✅ 10 leitos de suporte ventilatório no Hospital Mário Ribeiro;
- ✅ 20 leitos clínicos adicionais também no Hospital Mário Ribeiro.
Esses leitos são fundamentais para ampliar a capacidade de atendimento, especialmente diante da demanda crescente por internações, causada por doenças respiratórias que afetam principalmente crianças, idosos e pessoas com comorbidades.
Recursos municipais, estaduais e federais serão mobilizados
Para viabilizar a ampliação da rede hospitalar, a Prefeitura de Montes Claros informou que utilizará recursos provenientes das três esferas de governo: municipal, estadual e federal. A expectativa é que, com a aprovação das solicitações, a cidade consiga oferecer estrutura adequada para o tratamento dos pacientes, minimizando os riscos de agravamento dos quadros clínicos.
Segundo o prefeito, a prioridade da administração pública é preservar vidas e garantir que nenhum morador fique sem atendimento médico adequado.
Situação de emergência: o que muda na prática?
O decreto de situação de emergência em saúde pública permite uma série de flexibilizações legais, que agilizam processos burocráticos e facilitam ações emergenciais. Entre as principais mudanças estão:
- A dispensa de licitação para aquisição de medicamentos e insumos;
- A contratação temporária de profissionais de saúde para reforçar o atendimento;
- A criação de fluxos diferenciados para pacientes com suspeita ou confirmação de doenças respiratórias;
- O reforço das campanhas de conscientização para prevenção de infecções.
População deve colaborar com as medidas de prevenção
As autoridades sanitárias reforçam que a ampliação dos leitos hospitalares e as medidas administrativas são fundamentais, mas não suficientes. A colaboração da população no cumprimento das orientações de prevenção é imprescindível para conter o avanço das doenças.
Entre as principais recomendações estão:
- Uso de máscaras em locais fechados ou com aglomeração;
- Higienização constante das mãos;
- Manter o calendário vacinal atualizado, especialmente com vacinas contra a gripe e outras doenças respiratórias;
- Buscar atendimento médico ao apresentar sintomas graves, como falta de ar, febre persistente ou dores intensas.
Prefeitura aguarda resposta dos órgãos estaduais e federais
Até o momento, a Prefeitura de Montes Claros aguarda o posicionamento da Superintendência Estadual de Saúde e do Ministério da Saúde em relação ao pleito apresentado para ampliação dos leitos. A expectativa é de que, diante da gravidade da situação, a resposta seja célere e permita a imediata implantação das medidas necessárias.
A administração municipal reafirma seu compromisso com a saúde pública e garante que está adotando todas as providências para proteger a população, especialmente os grupos mais vulneráveis.
❓ FAQ – Perguntas e Respostas sobre a Situação de Emergência em Montes Claros
✅ Por que Montes Claros decretou situação de emergência em saúde pública?
O decreto foi motivado pelo aumento expressivo de casos de doenças infecciosas e síndrome respiratória aguda, que ameaçam a capacidade de atendimento do sistema de saúde local.
✅ Quais medidas estão sendo adotadas pela Prefeitura?
A principal ação é a ampliação de leitos hospitalares, incluindo UTIs pediátricas e leitos de suporte ventilatório, além de contratação de profissionais e aquisição de insumos.
✅ O que muda com o decreto de emergência?
A Prefeitura pode realizar compras emergenciais sem licitação, contratar profissionais temporários e implementar novas rotinas de atendimento para agilizar o enfrentamento da crise.
✅ Quais hospitais receberão os novos leitos?
A Santa Casa de Montes Claros receberá 10 leitos de UTI Pediátrica e o Hospital das Clínicas Mário Ribeiro contará com novos leitos de UTI, suporte ventilatório e clínicos.
✅ Como a população pode ajudar a conter o avanço das doenças?
Adotando medidas preventivas, como uso de máscaras, higienização das mãos, vacinação em dia e evitando aglomerações, principalmente em ambientes fechados.
Fonte: saude.montesclaros
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