O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão se baseia na avaliação de que as instalações da Papudinha, em Brasília, onde Bolsonaro cumpre pena, oferecem um atendimento médico considerado adequado para suas necessidades.

A defesa de Jair Bolsonaro argumentou que as condições da prisão não seriam suficientes para garantir o tratamento médico necessário ao ex-presidente. Ele passou recentemente por uma cirurgia de hérnia inguinal e possui comorbidades decorrentes da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018.

Ao analisar o pedido, Moraes enfatizou que a unidade prisional, conhecida como Papudinha e destinada a presos especiais, como policiais e advogados, dispõe de recursos para atender o ex-presidente em casos de emergência. “As condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa, além de garantir ao réu, em absoluta garantia do princípio da dignidade da pessoa humana”, declarou o ministro.

Outro ponto levantado por Moraes para justificar a negativa foi a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica de Bolsonaro, ocorrida no ano passado. Este incidente foi considerado um óbice adicional ao deferimento do pedido de prisão domiciliar.

Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal relacionada à trama golpista. Ele está detido no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.