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"title": "Ministério Público de São Paulo Denuncia 7 Pessoas, Incluindo Dono da Ultrafarma, por Corrupção em Esquema de R$ 327 Milhões",
"subtitle": "Investigados na Operação Ícaro, empresários e ex-auditores fiscais são acusados de fraude em ressarcimento de ICMS na Secretaria da Fazenda paulista.",
"content_html": "<p>O Ministério Público de São Paulo (MPSP) encaminhou à Justiça nesta quinta-feira (5) uma denúncia contra sete indivíduos envolvidos em um suposto esquema de corrupção. O caso envolve empresários e ex-auditores fiscais tributários que atuavam na Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo. Entre os denunciados, conforme informações do MP, estão auditores-fiscais, além de Sidney Oliveira, proprietário e fundador da rede de farmácias Ultrafarma, e um diretor contábil.</p><p>Os acusados foram alvos da Operação Ícaro, deflagrada em agosto do ano passado. Na ocasião, Sidney Oliveira e Mario Otávio Gomes, diretor estatutário do grupo Fast Shop, chegaram a ser presos, mas foram liberados dias depois.</p><h3>Detalhes da Denúncia</h3><p>Os promotores João Ricupero, Roberto Bodini, Murilo Perez e Igor Bedone, responsáveis pela denúncia, apontam que os crimes de corrupção ativa e passiva teriam ocorrido entre 2021 e 2025. Segundo a investigação, o dono da Ultrafarma tinha pleno conhecimento dos atos de corrupção, que, de acordo com o MPSP, "causaram prejuízo expressivo aos cofres públicos".</p><p>À época, os auditores-fiscais da Secretaria da Fazenda, agora denunciados, teriam solicitado vantagens indevidas. O objetivo era beneficiar a Ultrafarma em procedimentos de ressarcimento de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em troca, os representantes da empresa teriam oferecido pagamentos ilícitos aos auditores para agilizar a liberação desses créditos tributários e inflar os valores a serem ressarcidos.</p><h3>Valores Envolvidos e Impacto</h3><p>Os promotores estimam que o esquema pode ter gerado mais de R$ 327 milhões em ressarcimentos indevidos para a Ultrafarma. Esse montante representa um desvio significativo de recursos que deveriam ser aplicados em serviços públicos.</p><h3>Medidas da Secretaria da Fazenda e Investigações</h3><p>Após a deflagração da Operação Ícaro, a Secretaria da Fazenda informou ter revogado alterações feitas em 2022 em uma portaria que regulamentava o ressarcimento do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST), além de um decreto sobre a apropriação acelerada de créditos.</p><p>A secretaria destacou que as irregularidades se referem a procedimentos iniciados em gestões anteriores. Desde 2023, a atual administração vem implementando medidas para fortalecer o controle e a transparência dos processos de ressarcimento de ICMS. Uma ampla operação de fiscalização foi iniciada para revisar mais de 3,4 mil lançamentos de créditos.</p><p>A Corregedoria da Fiscalização Tributária instaurou 33 procedimentos administrativos, resultando em afastamentos e demissões onde irregularidades foram identificadas. Atualmente, um grupo de trabalho específico revisa todos os pedidos relacionados às investigações em curso, em articulação com os órgãos de controle, para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e coibir práticas ilegais, conforme nota da secretaria.</p><p>Até o momento, a Ultrafarma não se manifestou sobre a denúncia. O advogado de Sidney Oliveira não foi localizado pela Agência Brasil para comentar o caso.</p><h3>Reflexos para o Norte de Minas</h3><p>Embora a denúncia do Ministério Público esteja centrada em São Paulo, o caso da Operação Ícaro ressalta a importância da fiscalização rigorosa e do combate à corrupção em todos os níveis e estados da federação. A transparência nos processos de ressarcimento tributário, como o ICMS, é crucial para garantir que os recursos públicos sejam devidamente aplicados em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. Para o Norte de Minas, a constante vigilância sobre a correta aplicação das leis fiscais e a integridade dos agentes públicos e privados é um tema de interesse contínuo, assegurando um ambiente de negócios justo e a proteção do erário.</p>",
"meta_description": "MP de SP denuncia 7, incluindo Sidney Oliveira da Ultrafarma, por corrupção em ressarcimento de ICMS. Esquema teria desviado R$ 327 milhões dos cofres públicos.",
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"Corrupção em SP",
"fraude fiscal",
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"Secretaria da Fazenda"
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"Polícia",
"Minas Gerais",
"Corrupção"
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"tags": [
"Ministério Público",
"São Paulo",
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"Fraude Fiscal",
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"Auditores Fiscais"
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"alt_text": "Símbolo do Ministério Público de São Paulo em prédio público, representando a denúncia de corrupção fiscal em andamento.",
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"https://www.portalminasnoticias.com.br/noticia/fiscalizacao-tributaria-mg-aumenta-combate-fraudes",
"https://www.portalminasnoticias.com.br/noticia/corrupcao-em-licitacoes-municipais-no-norte-de-minas"
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"datePublished": "2024-07-05T10:00:00-03:00",
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