MPF Pede Condenação de R$ 10 Milhões para Ratinho e SBT por Falas Transfóbicas Contra Erika Hilton
Ministério Público Federal acusa apresentador de discurso discriminatório contra deputada federal e exige retratação, com impacto no debate sobre diversidade e mídia.
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma ação de danos morais coletivos contra o apresentador Carlos Massa, popularmente conhecido como Ratinho, e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). A acusação se refere à prática de discurso transfóbico contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).
Durante seu programa no SBT, exibido na quarta-feira (11) de outubro, Ratinho questionou a eleição de Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. “Não achei muito justo, não. Com tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans? A Erika Hilton. Ela não é mulher, ela é trans”, declarou o apresentador.
Ação do MPF e Pedidos
Na ação, o MPF solicita que Ratinho e o SBT sejam condenados a pagar R$ 10 milhões em danos morais coletivos. Além do valor, o órgão pede que a emissora retire imediatamente o trecho da fala de Ratinho de suas redes sociais e do site oficial.
O promotor responsável pelo caso também requereu que o apresentador seja obrigado a publicar uma retratação pública. Conforme apurado, a deputada Erika Hilton informou que também entrou com um processo individual contra Ratinho após a repercussão do comentário.
A Posição do SBT
Em nota oficial enviada à imprensa, o SBT afirmou que as declarações de Ratinho não representam a opinião da emissora. “O SBT repudia qualquer tipo de discriminação e preconceito, que são o oposto dos princípios e valores da empresa”, declarou o comunicado.
A emissora acrescentou que as falas do apresentador, expressas ao vivo, estão sendo analisadas pela direção da empresa. O objetivo é tratar do tema internamente para garantir que os valores da empresa sejam respeitados por todos os colaboradores.
Reflexos para o Norte de Minas
Embora o caso ocorra em nível nacional, as discussões sobre discurso de ódio e responsabilidade midiática reverberam em todo o país, incluindo no Norte de Minas. A atuação do MPF e as decisões judiciais neste processo podem estabelecer precedentes importantes para a forma como veículos de comunicação e personalidades públicas abordam temas sensíveis.
Essa questão influencia diretamente o debate sobre diversidade e inclusão nas comunidades da região, como Montes Claros e cidades vizinhas. A sociedade local, assim como a nacional, acompanha a evolução para entender os limites da liberdade de expressão na televisão e o respeito às identidades.
