Parceria Sebrae Minas e Prefeitura de Monte Belo Impulsiona Regularização Fundiária e Entrega de 10 Títulos

Dez famílias no Sul de Minas recebem escrituras, garantindo dignidade, segurança jurídica e acesso a crédito para o desenvolvimento local.

Dez famílias de Monte Belo, cidade situada no Sul de Minas Gerais, receberam no último dia 19 de março os primeiros títulos e escrituras registrados por meio da Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A entrega é um marco significativo, resultado da parceria estratégica entre a Prefeitura de Monte Belo e o Sebrae Minas, que atua no apoio a municípios mineiros na estruturação de políticas públicas voltadas à legalização de núcleos urbanos informais.

Nesta etapa inicial, foram entregues 10 matrículas, sendo oito no bairro Bom Jesus e duas no bairro Santa Rita. A ação beneficia diretamente as famílias contempladas, promovendo segurança jurídica, valorização territorial e ampliando o acesso a diversas políticas públicas essenciais.

Dignidade e Segurança Jurídica para Famílias

Para o prefeito Kleber Antônio Ferreira Boneli, a entrega dos títulos de regularização fundiária representa um marco para o município e para os beneficiados. “Mais do que documentos, esses títulos significam dignidade, segurança jurídica e a realização de um sonho para muitas famílias, que agora passam a ter oficialmente o direito sobre seus imóveis”, afirmou Boneli. Ele destacou que a conquista foi possível graças à atuação conjunta com o Sebrae Minas, que forneceu conhecimento técnico e apoio estratégico.

A cuidadora de idosos Claudia Maria da Silva Bernardo, que recebeu a escritura de um imóvel familiar adquirido há 35 anos, expressou sua satisfação. “Para minha família, o benefício é, principalmente, a segurança e a estabilidade de ter um lar próprio e regularizado. Com isso, também temos direito a serviços públicos de qualidade e à valorização do imóvel. Isso traz mais tranquilidade e um futuro mais seguro para minha família”, relatou Claudia.

Apoio Técnico do Sebrae Minas para o Desenvolvimento

A regularização fundiária é uma das frentes de atuação do Sebrae Minas dentro do Programa Territórios Mais Atrativos. Esta iniciativa visa apoiar agentes públicos e lideranças locais na melhoria do ambiente empreendedor, tornando os territórios mais atraentes para negócios e investimentos.

Por meio da Consultoria de Regularização Fundiária Urbana, o Sebrae Minas qualifica equipes técnicas e estrutura fluxos e procedimentos da política de regularização. A analista do Sebrae Minas, Adaiby Gonçalves, ressaltou que, “ao apoiar os municípios na organização do território e na promoção da segurança jurídica, a instituição contribui para a criação de um ambiente mais favorável ao empreendedorismo, ao acesso a crédito, à atração de investimentos e à geração de emprego e renda”.

Impactos Econômicos e Sociais da Regularização

A legalização de imóveis contribui significativamente para a valorização patrimonial e favorece o aumento da arrecadação municipal. Além disso, é uma ferramenta crucial para o ordenamento urbano e para a ampliação do acesso a serviços e políticas públicas, melhorando a qualidade de vida da população.

Próximos Passos e Expansão da Iniciativa

Em Monte Belo, a iniciativa de regularização teve início em outubro de 2023. Após a qualificação oferecida pelo Sebrae Minas, o município implementou seu plano de ação. Até o momento, 11 títulos foram localizados, com 10 já registrados e entregues nesta primeira etapa. A expectativa da prefeitura é que, com o sucesso inicial, mais documentos sejam localizados, ampliando o alcance da regularização fundiária na cidade.

O prefeito Kleber Boneli reforçou o compromisso: “Nosso compromisso não termina aqui. A expectativa é dar continuidade a esse trabalho, ampliando a regularização para outras áreas do município, levando mais segurança e qualidade de vida à população. Seguiremos buscando parcerias, investindo em planejamento e trabalhando com seriedade para promover o desenvolvimento urbano ordenado e inclusivo de Monte Belo”.

Reflexos para o Norte de Minas

Embora o evento tenha ocorrido em Monte Belo, no Sul de Minas, a iniciativa de regularização fundiária com apoio do Sebrae Minas oferece um modelo replicável e de grande relevância para os municípios do Norte de Minas. A segurança jurídica e o estímulo ao empreendedorismo, promovidos pela legalização de imóveis, são fatores cruciais para o desenvolvimento econômico e social em toda a região. A experiência de Monte Belo demonstra o potencial de parcerias estratégicas para transformar a realidade de milhares de famílias e impulsionar a atração de investimentos, um desafio comum a diversas cidades do Norte de Minas.