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"title": "Câmara dos Deputados Analisa Projetos para Fortalecer Carnaval como Patrimônio e Ampliar Segurança Nacional dos Foliões",
"subtitle": "Iniciativas em Brasília buscam reconhecimento cultural, financiamento e proteção, com possíveis reflexos para festas em Minas Gerais e no Norte do estado.",
"content_html": "<p>Em 13 de fevereiro de 2026, a Câmara dos Deputados, em Brasília, concentra debates sobre diversas propostas voltadas para o Carnaval brasileiro. Os projetos em análise buscam reconhecer festas locais como patrimônio cultural, garantir incentivos econômicos para o setor e ampliar a segurança dos foliões em todo o país.</p>nn<h3>Reconhecimento Cultural e Tradições</h3>n<p>Várias propostas na Câmara objetivam conceder o título de patrimônio cultural a manifestações tradicionais, com o intuito de preservar a memória e a identidade dessas celebrações. O deputado Luciano Vieira (PSDB-RJ) apresentou o Projeto de Lei 97/26, que declara os grupos de foliões “Clóvis” ou “Bate Bolas” como patrimônio cultural do povo brasileiro, uma tradição marcante em bairros das zonas Norte e Oeste do Rio de Janeiro.</p>n<p>Outro destaque é o Projeto de Lei 318/25, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que busca reconhecer a Axé Music como patrimônio cultural. A autora ressalta que o gênero, surgido em Salvador na década de 1980, foi um dos principais desdobramentos para diferentes estilos musicais no Brasil. Em Pernambuco, o Projeto de Lei 3972/23, do deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), foca no reconhecimento dos Bonecos Gigantes de Olinda, destacando o valor artístico desses símbolos.</p>nn<h3>Incentivo Financeiro e Proteção aos Foliões</h3>n<p>O financiamento das festas e o apoio às entidades carnavalescas também estão em pauta. O Projeto de Lei 2769/23, de autoria do deputado Ricardo Abrão (União-RJ) e do ex-deputado Washington Quaquá (RJ), propõe a criação de um Fundo Nacional de Incentivo e Manutenção do Carnaval Brasileiro. Este fundo seria financiado por uma contribuição sobre a venda de bebidas alcoólicas.</p>n<p>Na área de segurança, o Projeto de Lei 646/23, do deputado José Nelto (União-GO), obriga blocos, bares e eventos a divulgarem informações sobre o crime de importunação sexual. O deputado reforça a necessidade de conscientização para evitar condutas como "mão na cintura, abraçar a vítima pelas costas, puxar pelo braço ou pelo cabelo" sem autorização, alertando para a possibilidade de prisão. Em relação ao meio ambiente, o Projeto de Lei 1097/19, do deputado Célio Studart (PV-CE), propõe a proibição do uso de penas e plumas de origem animal em fantasias e alegorias em todo o território nacional.</p>nn<h3>Feriado Nacional e Eventos Religiosos</h3>n<p>A terça-feira de Carnaval, atualmente, não é um feriado nacional oficial, dependendo de leis estaduais ou municipais. Os projetos de lei 1722/21, do ex-deputado Carlos Bezerra (MT), e 1222/20, do ex-deputado Alexandre Frota (SP), apensados, visam tornar a data um feriado em todo o território nacional.</p>n<p>Nesta semana, a Câmara aprovou ainda o reconhecimento de eventos religiosos realizados no período. O Projeto de Lei 509/20, de autoria do Senado, que prevê a realização da Semana Nacional de Retiros Culturais durante o Carnaval, será enviado à sanção presidencial. Outra proposta aprovada, o Projeto de Lei 756/25, da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), reconhece como manifestação da cultura nacional os eventos religiosos do Carnaval da Paz, em Campina Grande (PB), e será encaminhado ao Senado.</p>nn<h3>Reflexos para Montes Claros e o Norte de Minas</h3>n<p>Embora as discussões ocorram em nível federal, as propostas em análise na Câmara dos Deputados podem gerar importantes reflexos para o Carnaval de Montes Claros e de toda a região do Norte de Minas. A criação de um Fundo Nacional de Incentivo, por exemplo, poderia abrir novas portas para o financiamento de blocos, escolas de samba e manifestações culturais locais, que dependem muitas vezes de apoio restrito. Além disso, o reconhecimento de tradições como patrimônio cultural em outros estados pode inspirar grupos folclóricos e associações culturais de Minas Gerais a buscarem maior valorização e proteção para suas próprias festividades, como o congado e as folias de reis, que são ricas na identidade regional. As diretrizes de segurança e combate à importunação sexual, se aprovadas, fortaleceriam as ações já realizadas pelas autoridades locais para garantir um ambiente mais seguro aos foliões da região.</p>"
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"headline": "Câmara dos Deputados Analisa Projetos para Fortalecer Carnaval como Patrimônio e Ampliar Segurança Nacional dos Foliões",
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"datePublished": "2026-02-13T09:21:00-03:00",
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"description": "Projetos na Câmara dos Deputados buscam fortalecer o Carnaval como patrimônio cultural e ampliar a segurança dos foliões em todo o país, com possíveis impactos para Minas Gerais.",
"keywords": "Carnaval, patrimônio cultural, Câmara dos Deputados, segurança dos foliões, financiamento, Montes Claros, Norte de Minas"
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