O Quilombo Tia Eva, oficialmente conhecido como Comunidade Remanescente de Quilombo Eva Maria de Jesus, localizado em Campo Grande (MT), está prestes a se tornar o primeiro quilombo do Brasil a ser oficialmente tombado como patrimônio histórico. A comunidade, fundada pela matriarca Eva Maria de Jesus em 1905, é um símbolo de resistência negra e uma das referências quilombolas mais antigas do país.
A decisão representa um avanço significativo na regulamentação da proteção de quilombos como patrimônio cultural. Segundo Leandro Grass, presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a Constituição de 1988 já reconhecia os quilombos como patrimônio, mas faltava um procedimento claro para sua salvaguarda.
“A Constituição de 88 definiu que os quilombolas, as comunidades quilombolas, suas reminiscências históricas, seus bens, já são patrimônio cultural. No entanto, de lá pra cá isso nunca foi detalhado ou regulamentado”, explicou Grass. Ele acrescentou que, em 2023, o IPHAN iniciou a elaboração de uma norma para estabelecer o passo a passo para que as comunidades quilombolas pudessem indicar e definir o que desejam que seja reconhecido como patrimônio cultural em seus territórios.
Um Marco para a Reparação Histórica
O tombamento do Quilombo Tia Eva é considerado um divisor de águas e o início de um ciclo de reconhecimento para outras comunidades quilombolas. “A importância dessa declaração é enorme. Primeiro porque inaugura um ciclo que virá pela frente de reconhecimento, de tombamentos, de reminiscências históricas quilombolas”, destacou o presidente do IPHAN.
O quilombo será o primeiro a ser inscrito no novo Livro do Tombo de Documentos e Sítios Detentores de Reminiscências Históricas de Antigos Quilombos, criado para registrar esses elementos. Essa iniciativa é vista como um passo fundamental para a reparação histórica e a promoção da justiça, contribuindo para o reconhecimento do patrimônio cultural de matriz africana.
Cerimônia de Tomba
A declaração oficial do tombamento do Quilombo Tia Eva está prevista para esta terça-feira (10), durante uma Reunião do Conselho Consultivo do IPHAN. O evento ocorrerá no Palácio Gustavo Capanema, no centro do Rio de Janeiro.
A iniciativa reflete um esforço contínuo para valorizar e proteger a história e a cultura das comunidades quilombolas, garantindo que suas contribuições para a formação do Brasil sejam reconhecidas e preservadas para as futuras gerações.
Reflexos para o Norte de Minas
Embora o Quilombo Tia Eva esteja localizado em Mato Grosso, a decisão do IPHAN de tombar o primeiro quilombo do país abre precedentes importantes para o reconhecimento e a proteção de comunidades quilombolas em todo o Brasil, incluindo o Norte de Minas Gerais. A região possui um rico histórico de remanescentes de quilombos, cujas tradições e patrimônio cultural merecem ser salvaguardados. A regulamentação e os procedimentos estabelecidos pelo IPHAN podem facilitar futuras solicitações de tombamento e reconhecimento, fortalecendo a preservação da memória e da identidade afro-brasileira no estado.
