A regularização fundiária tem se expandido em Minas Gerais, levando segurança e novas oportunidades a centenas de famílias no campo. O produtor rural Gilmar Dias de Oliveira, de São José do Divino, no Vale do Mucuri, é um dos 300 beneficiados até a última quinta-feira (26/02) com a entrega do título de propriedade de sua terra, após 40 anos de cultivo sem a documentação oficial.
Ele se descreve, agora, como “um cidadão do campo”, sentimento compartilhado por outros produtores em sete municípios mineiros que receberam a documentação. Ao todo, 522 títulos de propriedade serão concedidos apenas em fevereiro, como parte do Programa de Regularização Fundiária, uma iniciativa estratégica do Governo de Minas executada pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).
O Impacto da Regularização
A posse oficial da terra vai além da segurança jurídica. Ela abre portas para diversas políticas públicas essenciais, como o crédito rural. Isso viabiliza investimentos na propriedade, a expansão das atividades produtivas, a geração de empregos e o aumento da renda familiar. Além disso, o título facilita os processos de aposentadoria dos produtores rurais.
Aos 63 anos, Gilmar Dias, que em 1983 comprou um terreno de 73 hectares dedicado à pecuária leiteira, relata as dificuldades enfrentadas. “Tinha apenas um contrato de gaveta, que não me dava segurança. Sem o título, a gente não tem acesso a linhas de crédito nem a programas como o Pronaf. Foram 43 anos de muita luta e dificuldade para criar meus quatro filhos sem segurança jurídica e benefícios em razão da falta do título”, relembra Gilmar.
Com o documento em mãos, ele planeja buscar recursos em uma cooperativa de crédito para melhorar as pastagens e adquirir uma ordenhadeira mecânica, visando dobrar sua produção diária de leite, que hoje gira em torno de 100 a 120 litros. “Por enquanto, com a ajuda de um colaborador, a gente ainda tira o leite na mão”, conta.
Entrega de Títulos e Projetos Futuros
As audiências públicas para a concessão dos documentos iniciaram na terça-feira (24/02), beneficiando inicialmente 96 produtores em São José do Divino e oito em Campanário. Na quarta-feira (25/02), 31 produtores de Ataleia, 30 de Santa Maria do Suaçuí e 20 de Santa Maria do Salto foram contemplados. As entregas continuaram na quinta-feira (26/02) em Rubim e Franciscópolis, com mais 115 títulos.
Em fevereiro, outros 185 produtores já haviam sido beneficiados em Fruta de Leite e São José da Ponte, no Norte de Minas, nos dias 10 e 11 do mesmo mês. A expectativa é que, até o final de 2026, mais de 18 mil títulos de propriedade rural sejam concedidos a produtores em todo o estado, com a previsão de entrega de mais de 4 mil apenas neste ano.
Impacto para o Norte de Minas
A expansão do programa de regularização fundiária em Minas Gerais tem um impacto direto e positivo no desenvolvimento do Norte de Minas. Ao garantir a posse da terra, o programa fortalece a agricultura familiar, um dos pilares da economia regional. Produtores como Gilmar Dias, que dependem da terra para seu sustento, ganham segurança para investir, expandir seus negócios e, consequentemente, gerar mais empregos e renda para suas comunidades. O acesso facilitado a crédito e políticas públicas específicas para o setor rural impulsiona a produtividade e a competitividade dos empreendimentos no campo, contribuindo para o progresso socioeconômico da região.
