O governo do Estado de São Paulo inicia, até o final de março, um projeto inovador em Santos que visa transformar o atendimento a casos de violência doméstica. Com a nova metodologia, mulheres vítimas de agressão não precisarão mais se deslocar até uma delegacia para registrar o Boletim de Ocorrência (BO).
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), após o acionamento via 190, o policial militar terá a autonomia para registrar o BO ainda no local da ocorrência, mediante autorização da vítima. As informações serão automaticamente repassadas à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) Online, que procederá com a análise do caso.
Agilidade e Proteção à Vítima
O tenente-coronel Rodrigo Vilardi, coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), destacou que o principal objetivo é combater o chamado “ciclo de violência”, no qual muitas vítimas permanecem por não acessarem os mecanismos legais de proteção. “O policial continuará atendendo a ocorrência como já faz hoje. A diferença é que agora o registro já é feito ali mesmo e compartilhado com a Polícia Civil, diminuindo a chance de que a vítima deixe de formalizar a denúncia e continue exposta à violência”, explicou Vilardi.
A integração entre as forças policiais e a rede de apoio desde o primeiro contato é crucial. A secretária de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni, reforça a importância dessa sinergia: “A violência doméstica exige uma resposta rápida e coordenada. Ao integrar as polícias e a rede de proteção desde o primeiro atendimento, garantimos que a mulher não fique sozinha no momento em que decide pedir ajuda”.
Avaliação de Risco e Medidas Protetivas Imediatas
Além do registro da ocorrência, o novo sistema capacita o policial militar a preencher o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar). Esta ferramenta essencial identifica o grau de vulnerabilidade da vítima, permitindo que as equipes da Delegacia da Mulher Online solicitem com maior rapidez as medidas protetivas de urgência à Justiça.
A expectativa da SSP é que, após a fase de testes em Santos, o sistema seja gradualmente expandido para todo o estado de São Paulo nos próximos meses, ampliando o alcance dessa proteção vital.
Reflexos para o Norte de Minas
A iniciativa paulista, embora implementada em Santos, serve como um importante modelo para o aprimoramento das políticas de segurança pública em outros estados, incluindo Minas Gerais. No Norte de Minas, onde a capilaridade dos serviços e o acesso rápido à justiça podem ser desafios em áreas mais distantes, a capacidade de registrar ocorrências de violência doméstica no local e agilizar medidas protetivas representa um avanço crucial na proteção das vítimas.
Autoridades em Montes Claros e na região têm buscado constantemente modelos que fortaleçam a rede de apoio e combatam o ciclo de violência. A experiência de São Paulo pode oferecer insights valiosos para a implementação de estratégias semelhantes, reforçando a importância de um atendimento integrado e humanizado para as mulheres do Norte de Minas.
